{"id":48242,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026 | VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA | 06/02/2026","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/48242","metadata":{},"timestamp":"2026-02-06T12:37:41.086409-03:00","data_tramitacao":"2026-02-06","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"CUMPRINDO O FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELA PRESID\u00caNCIA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 121, \u00a71\u00ba; 122, \u00a71\u00b0; E 118 DO REGIMENTO INTERNO BEM COMO O CONSTANTE NO ARTIGO 8\u00ba DA PORTARIA 113/2023. CONSIDERADA IDENTICA A MAT\u00c9RIA DE IGUAL TEOR OU AINDA AQUELA QUE REDIGIDA DE FORMA DIFERENTE, DELA RESULTEM IGUAIS CONSEQU\u00caNCIAS. O SETOR LEGISLATIVO INFORMA QUE, EM ANALISE PR\u00c9VIA N\u00c3O FOI VERIFICADA IDENTIDADE OU SEMELHAN\u00c7A COM PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS APRESENTADO ANTERIORMENTE. ESTANDO AINDA O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS REDIGIDO DE FORMA CLARA E PRECISA, CONFORME A T\u00c9CNICA LEGISLATIVA. N\u00c3O HAVENDO \u00d3BICE \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE, ENCAMINHA-SE O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AO PLEN\u00c1RIO CONFORME PROCEDIMENTO REGIMENTAL. MARCO A. KAPLUM \u2013 ASSESSOR LEGISLATIVO","data_fim_prazo":null,"ip":"177.99.178.66","ultima_edicao":"2026-02-06T12:37:35.323372-03:00","status":11,"materia":25537,"unidade_tramitacao_local":4,"unidade_tramitacao_destino":1,"user":38}