PARECER - 4- PARECER CJR de 09/04/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (INDICAÇÃO nº 21 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
4- PARECER CJR
Data
09/04/2025
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA POMAR CAMPO LARGO PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral