PARECER - 4- PARECER CEAE de 16/04/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
4- PARECER CEAE
Data
16/04/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa
PRORROGA O PRAZO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO - PME - CAMPO LARGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Texto Integral