PARECER - 5- PARECER CESAS de 24/04/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
5- PARECER CESAS
Data
24/04/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS OU QUE ENVOLVAM CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL E ERÓTICA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPO LARGO.
Indexação
Texto Integral