PARECER - 6 - PARECER CJR de 18/06/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
6 - PARECER CJR
Data
18/06/2025
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PADRÃO RECONHECIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
Indexação
Texto Integral