PARECER - 7 - PARECER CDH/COSP de 06/08/2025 por COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

7 - PARECER CDH/COSP

Data

06/08/2025

Autor

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PADRÃO RECONHECIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

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