PARECER - 5 - PARECER CJR de 10/09/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (INDICAÇÃO nº 70 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

5 - PARECER CJR

Data

10/09/2025

Autor

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

ALTERA A LEI 3.750/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTÔNIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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