PARECER - 6 - PARECER CESAS de 17/09/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
6 - PARECER CESAS
Data
17/09/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa
REGULAMENTA A LEI N. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Texto Integral