PARECER - 7 - PARECER CJR de 24/09/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 36 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
7 - PARECER CJR
Data
24/09/2025
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
INSTITUI O DIA DOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, RESGATADOS OU ADOTADOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO.
***COM EMENDA***
***COM EMENDA***
Indexação
Texto Integral