PARECER - 4 - PARECER CJR de 15/10/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (INDICAÇÃO nº 58 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

4 - PARECER CJR

Data

15/10/2025

Autor

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.

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