PARECER - 5 - PARECER CJR de 12/11/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 121 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
5 - PARECER CJR
Data
12/11/2025
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DAS COLÔNIAS POLONESAS.
Indexação
Texto Integral