PARECER - 7 - PARECER CESAS/CDH de 10/12/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 90 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
7 - PARECER CESAS/CDH
Data
10/12/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMONPAR – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR.
Indexação
Texto Integral