PARECER - 4 - PARECER CJR de 09/03/2026 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
4 - PARECER CJR
Data
09/03/2026
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PLENA MENTE" NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral