{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18640", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18640/projeto_de_lei_01_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO PARAN\u00c1 - TELEPAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18641", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18641/projeto_de_lei_02_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES S\u00c3O PEDRO E S\u00c3O PAULO - AMOSP, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18642", "ano": "1995", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18642/projeto_de_lei_03_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ERCEANA CAMPOLARGUENSE, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18643", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18643/projeto_de_lei_04_1995.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 942/1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18644", "ano": "1995", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18644/projeto_de_lei_05_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS A MINERA\u00c7\u00c3O PASSA\u00daNA LTDA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18645", "ano": "1995", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18645/projeto_de_lei_06_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18674", "ano": "1995", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18674/projeto_de_lei_07-1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL A AUTOPOSTO TEXANO I SHOPPING CENTER LTDA, CONFORME ESPECIFCIA."}, {"id": "18646", "ano": "1995", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18646/projeto_de_lei_08_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS  FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL OTAL\u00cdPIO PEREIRA DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18647", "ano": "1995", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18647/projeto_de_lei_09_1995.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18648", "ano": "1995", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18648/projeto_de_lei_10_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO PARAN\u00c1 - TELEPAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "18649", "ano": "1995", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18649/projeto_de_lei_11_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERS\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO DOADA AO MUNIC\u00cdPIO POR EDUARDO SEJANOSKI, CONFORME ESPECFIICA."}, {"id": "18813", "ano": "1995", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18813/projeto_de_lei_12_1995.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18650", "ano": "1995", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18650/projeto_de_lei_13_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS AO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO MENOR - CIME, CONFORME ESPECFICA."}, {"id": "18651", "ano": "1995", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18651/projeto_de_lei_14_1995.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICAS, AINDA N\u00c3O DENOMINADAS. (RUA BERNARDINO BASSANI, RUA ANTONIO VIDAL, RUA JOSEFINA VIDAL)"}, {"id": "18652", "ano": "1995", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18652/projeto_de_lei_15_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CRIAR E CEDER ONEROSAMENTE ESPA\u00c7OS PARA VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE EM VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18653", "ano": "1995", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18653/projeto_de_lei_17_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGR\u00cdCOLA DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18655", "ano": "1995", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18655/projeto_de_lei_18_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ADQUIRIR OS DIREITOS DE POSSE EXEC\u00cdVEIS SOBRE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO LUGAR \"CAMPO DO MEIO\", NESTA CIDADE E A CONCEDER DIREITOS REAIS DE USO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18657", "ano": "1995", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18657/projeto_de_lei_19_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA O USO DE PLACAS SINALIZADORAS A SEREM INSTALADAS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18654", "ano": "1995", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18654/projeto_de_lei_20_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS AO JEEP CLUBE DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18658", "ano": "1995", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18658/projeto_de_lei_21_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO NO CONCURSO MISS PARAN\u00c1 1995, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18659", "ano": "1995", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18659/projeto_de_lei_22_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 S.A., ATRAV\u00c9S DO FDU-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18660", "ano": "1995", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18660/projeto_de_lei_23_1995.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 965/1991, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18661", "ano": "1995", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18661/projeto_de_lei_24_1995.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 942/1991, E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1059/1993, COM DEFINI\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAIS DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00d5ES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18662", "ano": "1995", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18662/projeto_de_lei_25_1995.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 885/1990, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18663", "ano": "1995", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18663/projeto_de_lei_26_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 59/91, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18664", "ano": "1995", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18664/projeto_de_lei_27_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CRIAR E CEDER ONEROSAMENTE ESPA\u00c7OS PARA VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE EM CENTROS ESPORTIVOS E \u00c1REAS DE LAZER DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18665", "ano": "1995", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18665/projeto_de_lei_28_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18666", "ano": "1995", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18666/projeto_de_lei_29_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES BOM JESUS - JARDIM HELV\u00cdDIA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18667", "ano": "1995", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18667/projeto_de_lei_30_1995.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18815", "ano": "1995", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18815/projeto_de_lei_31_1995.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1996."}, {"id": "18668", "ano": "1995", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18668/projeto_de_lei_32_1995.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CAMPO LARGO,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18669", "ano": "1995", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18669/projeto_de_lei_33_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO, POR ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA RECEITA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18670", "ano": "1995", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18670/projeto_de_lei_34_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL A VITAGRANO INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18671", "ano": "1995", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18671/projeto_de_lei_35_1995.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18672", "ano": "1995", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18672/projeto_de_lei_36_1995.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE CAMPO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18673", "ano": "1995", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/18673/projeto_de_lei_37_1995.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}