{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9624", "ano": "1999", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9624/9624_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1999."}, {"id": "18718", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18718/projeto_de_lei_01_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18719", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18719/projeto_de_lei_02_1999.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A PRA\u00c7A P\u00daBLICA ONDE EST\u00c1 INSTALADA A VILA OL\u00cdMPICA ANTONIO LACERDA BRAGA. (PRA\u00c7A FRIEDRICH NAUMANN)"}, {"id": "18859", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18859/projeto_de_lei_03_1999.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18720", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18720/projeto_de_lei_04_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRENO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18721", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18721/projeto_de_lei_05_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O REVIVER, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18722", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18722/projeto_de_lei_06_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO ESTADO DO PARAN\u00c1, O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 MEDICAMENTOS."}, {"id": "18724", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18724/projeto_de_lei_07_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ADQUIRIR OS DIREITOS DE POSSE EXERC\u00cdVEIS SOBRE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO LUGAR \"CAMPO DO MEIO\", NESTA CIDADE E A CONCEDER DIREITOS REAIS DE USO, CONFORME ESPEFICIA."}, {"id": "18725", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18725/projeto_de_lei_08_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, CRIA PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1823/1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18726", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18726/projeto_de_lei_09_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "18723", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18723/projeto_de_lei_10_1999.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA  REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 126, 127 E REVOGA O ARTIGO 130 DA LEI N\u00ba 1000/1993."}, {"id": "18866", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18866/projeto_de_lei_11_1999.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2000."}, {"id": "18727", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18727/projeto_de_lei_12_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A \"INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS CANTORES DO SR. BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18728", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18728/projeto_de_lei_13_1999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A D\u00cdVIDA MOBILI\u00c1RIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO JUNTO A UNI\u00c3O."}, {"id": "18729", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18729/projeto_de_lei_14_1999.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1375/1998, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18781", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18781/projeto_de_lei_16_1999.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 899/1990, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18782", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18782/projeto_de_lei_17_1999.pdf", "ementa": "ALTERA PAR\u00c1GRAFOS DO ARTIGO 21, DA LEI N\u00ba 382/1977, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18783", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18783/projeto_de_lei_18_1999.pdf", "ementa": "RECONHECE OFICIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO LARGO, COMO MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18785", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18785/projeto_de_lei_19_1999.pdf", "ementa": "REGULA, PARA OS FINS DO ARTIGO 170, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL E DO ARTIGO 293 DA LEI N\u00ba 1375/1998, O INSTITUTO DA COMPENSA\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES EM \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "18792", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18792/projeto_de_lei_20_1999.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR O INSTITUTO DE TRANSA\u00c7\u00c3O, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18793", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18793/projeto_de_lei_21_1999.pdf", "ementa": "TRANSFERE ACERVO DO CENTRO DE PROMO\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA - CEPAG, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "18794", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/18794/projeto_de_lei_22_1999.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1375/1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9635", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9635/9635_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CENTRAL MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS - CMSF,REGULAMENTA O SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL - SFM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20235", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/20235/pll_14-99.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA AINDA N\u00c3O DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA SEBASTI\u00c3O BORGES BECELOSKI-RIVABEM)."}, {"id": "9633", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9633/9633_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LICEN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS."}, {"id": "20236", "ano": "1999", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/20236/pll_52-99.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA AINDA N\u00c3O DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA JOS\u00c9 DE SOUZA DURSKI)."}, {"id": "20237", "ano": "1999", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/20237/pll_53-99.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS AINDA N\u00c3O DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO, RUA BENEDITO SEVERINO PINTO, RUA MANOEL JO\u00c3O DOS SANTOS, RUA DARCI GON\u00c7ALVES DA SILVA, LOTEAMENTO LEAL)."}, {"id": "9636", "ano": "1999", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9636/9636_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 227/1972."}]}