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PLL 21/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO MORRO DO CAL”, A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 22/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CERCADINHO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 23/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ASSEGURA À PACIENTE MULHER O DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 24/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARVEL ALBERTO BERTANI”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO NOSSA SENHOR APARECIDA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 25/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 6º, BEM COMO REVOGA O ART. 5º E OS INCISOS IV E VII, VIII DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 26/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO O CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
GENÉSIO DA VITAL
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 27/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 28/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: REVOGA O ARTIGO 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.695 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 29/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO FINANCEIRO EM PROJETOS DE LEI QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS NATURAIS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLL 30/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS) HORAS E VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLL 31/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JASMIM”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO ITABOA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 32/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL KARMAN”, O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DE ITAMBEZINHO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 33/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 34/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 35/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 36/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 37/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM VETO INTEGRAL***
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
PEDRINHO BARAUSSE
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 38/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: LEI PROMULGADA Nº 3.771/2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis nº 3.771, de 09 de julho de 2024
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PLL 39/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.073 DE 16 DE MARÇO DE 1994 E DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CAPITÃO FABIO ALESSANDRE DA SILVA”, À PRAÇA LOCALIZADA NA VILA ELIZABETH, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: JURÍDICO - JUR
Status: PARECER PRÉVIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PARECER PRÉVIO, NOS TERMOS DA PORTARIA 113/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 40/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CANAL”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA OTTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 41/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
ANDRÉ GABARDO
CLEA OLIVEIRA
DR. JOÃO FREITA
GENÉSIO DA VITAL
JOÃO D'ÁGUA
LUIZ SCERVENSKI
MARCIO BERALDO
PEDRINHO BARAUSSE
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 42/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOBRES DO CERRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 43/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALÉRIA CAMARGO DA SILVA DE LIMA, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 44/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 45/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA NOTURNA DE CAMPO LARGO.”
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
ALEXANDRE GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 46/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ OBSUTH, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
GERMANINHO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 47/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DA DENOMINAÇÃO, A RUA ALBINO KEMIECEKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 48/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DA DENOMINAÇÃO, A RUA EDUARDO LEANDRO MOTTIN, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
PEDRINHO BARAUSSE
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 49/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL SPAKE”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM SANTA NELY, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
***COM EMENDA***
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 50/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LUIZ REINALDO SABIM”, O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DO FELPUDO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
LUIZ SCERVENSKI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 51/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA DO COLECIONADOR DE ARMAS DE FOGO, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR (CAC), A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 52/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DA DENOMINAÇÃO, A RUA LAURITA JOSEFINA CECCATO RIVABEM, LOCALIZADA NA VILA RIVABEM, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 53/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOÃO LAURO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÂNGELA, FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 54/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LUIZ CHAGAS, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 55/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DARCI MOCELLIN”, O TRECHO INDICADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 56/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO DIRCEU NAZZARI”, O TRECHO INDICADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ”
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 57/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
3
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PLL 58/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR DIRCEU LUIZ MOCELIN, NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 59/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, NO BAIRRO ITAQUI.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 60/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
ANDRÉ GABARDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 61/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL INOVE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLL 62/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 63/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DA DENOMINAÇÃO, A RUA EMILIA GURSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 64/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DA DENOMINAÇÃO, A RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 65/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DA DENOMINAÇÃO, A RUA ANTONIO ALES, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
DR. JOÃO FREITA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 66/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CHAUA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLL 67/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
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