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PLE 52/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2012
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.429/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 50/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PAR. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 2.184/10, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.428/12
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLE 49/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL DO CARGO AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2012
26 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.424/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 48/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL N° 2133 - PLANO PLURIANUAL - 2010 - 2013 E NA LEI N° 2409 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2012
19 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.423/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 47/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2012
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.432/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 46/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA FERDINANDO ALEIXO E RUA JORGE ANTOCHEVIS, NO DISTRITO DE FERRARIA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2012
26 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.426/12
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLE 45/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
INCLUI O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 14 DA LEI N° 1938, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2012
19 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2.422/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 44/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2012
12 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.418/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 42/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI N° 2109/09, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2012
12 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.419/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 39/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2012
8 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.414/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 38/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFO DA LEI N° 2.319/11, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2012
8 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.412/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 37/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA

Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.410/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 36/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DENOMINA RUA IZÍDIO SANTO CRUZARA, BAIRRO FERRARIA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2012
22 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.415/2012
Documentos Acessórios: 4
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PLE 35/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n°2.407/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 34/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.411/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 33/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA OS ARTS. 139, 140, 141, 142, 143, 144, 144A, 145, 149, 150 E 151, DA LEI N° 1823/05, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Setembro de 2012
1 de Outubro de 2012
8 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.413/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 32/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.408/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 31/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 1022/93 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2° A E 2° B A LEI N° 1022/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2012
22 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.416/12
Documentos Acessórios: 5
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PLE 30/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Setembro de 2012
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2409/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 29/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 25 de Julho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2012
9 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.400/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 28/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI N° 1833/05, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Julho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2012
9 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.401/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 27/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 13 de Julho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2012
9 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.399/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 26/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2012
9 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2.397/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 24/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2012
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.406/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 23/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2012
25 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Segunda Votação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 22/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2012
12 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.421/12
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLE 21/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2012
18 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.391/12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 19/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DENOMINA COMO GINÁSIO MANOEL PEDRO VIDAL, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Arquivo

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PLE 18/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2012
28 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2012
Ultima Ação:   lEI N° 2.388/2012
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 17/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2012
21 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2012
Ultima Ação:   lEI N° 2.382/2012
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 16/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por maioria de votos.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 15/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2012
28 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.385/12
Documentos Acessórios: 4
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PLE 14/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
DENOMINA COMO "CRAS LOLA ANDREASSA" O CRAS CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO RIVABEM, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2012
21 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2012
Ultima Ação:   lEI N° 2.383/2012
Documentos Acessórios: 3
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PLE 13/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES CULTURAIS - SMIIC

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2012
21 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei n° 2.384/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 12/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 2.353/11, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DIRETOR DE DEPARTAMENTO P2. COM O. 119/2012 SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2012
14 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Ultima Ação:   lEI N° 2.380/12
Documentos Acessórios: 13
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PLE 11/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2012
14 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2.377/12
Documentos Acessórios: 4
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PLE 10/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 2.353/11, AUMENTANDO A REFERÊNCIA INICIAL DE VENCIMENTO DO CARGO DE "ANALISTA DE SISTEMAS".

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Arquivado pela Comissão
Documentos Acessórios: 2
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PLE 9/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2012
23 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.376/2012
Documentos Acessórios: 3
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PLE 7/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA AS LEIS N° 2353/11, 2028/08, 2352/11, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS E REFERÊNCIAS INICIAIS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NA FG-15; CRIA O CARGO PÚBLICO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2012
3 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2367/2012
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 6/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Retirado pelo Autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 5/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2012
3 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2.365/2012
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLE 4/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2012
3 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2.368/2012
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLE 3/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 2.353/11 E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-20.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2012
3 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2.369/2012
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 2/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, PREVISTO NO ART. 14-A DA LEI N° 1938/07.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2012
26 de Março de 2012
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Lei n° 2.364/12
Documentos Acessórios: 3
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PLE 1/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2142/09, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Affonso Portugal Guimarães - Prefeito
Edson Basso - Prefeito
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2012
27 de Fevereiro de 2012
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Ultima Ação:   LEI N° 2.360/2012
Documentos Acessórios: 3
Texto Original