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PLL 162/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
FICA INSTITUÍDA A FEIRA DAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PRIMEIRA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLL 161/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º INCISO III E ARTIGO 2º DA LEI 1363 DE OUTUBRO DE 98".

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 160/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 159/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
“DISPÕEM SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
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PLL 158/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 157/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DENOMINA COMO "PRAÇA CAPITÃO FÁBIO ALESSANDRE DA SILVA", ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, VILA ELISABETH, CAMPO LARGO. PARANÁ.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
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PLL 156/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM CÉU AZUL, BAIRRO ITAQUI, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
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PLL 155/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
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PLL 154/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 153/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 152/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ACRESCENTA O § 2º, NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2677/2015, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.153/2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.153, de 20 de novembro de 2019

PLL 151/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.152/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.152, de 20 de novembro de 2019

PLL 150/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2900/2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PREDIAL E DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.132/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.132, de 21 de outubro de 2019

PLL 148/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIINHA - APMF, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.150/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.150, de 21 de novembro de 2019

PLL 147/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 146/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, A LEI MARIA DA PENHA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROJETO DE LEI VETADO EM 06/11/19 E VETO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 18/11/19 - ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 7
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PLL 145/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR PERANTE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.151/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.151, de 20 de novembro de 2019

PLL 144/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DISPONIBILIZAREM UM INFORMATIVO ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE O SAMU E O SIATE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 143/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA AÇÃO NA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
23 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.137/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.137, de 30 de outubro de 2019

PLL 141/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS ”SEM EXPERIÊNCIA” NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLL 139/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2900/2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR E APROVADO PELO PLENÁRIO
Documentos Acessórios: 3
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PLL 138/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.088/2.019, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.130/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.130, de 16 de outubro de 2019

PLL 137/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O "CORAÇÃO DE MULHER" NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 136/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR".

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.128/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.128, de 15 de outubro de 2019

PLL 135/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"INSTITUI" FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ."

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   VETO APROVADO - ARQUIVE-SE PROJETO DE LEI
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 134/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 131/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.127/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.127, de 15 de outubro de 2019

PLL 130/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE IPTU PARA IMÓVEIS DESTINADOS A CULTO RELIGIOSO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 129/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE ISSQN PARA OBRAS REALIZADAS EM CARÁTER DE VOLUNTARIADO PARA IGREJAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR DE PRÓPRIO PUNHO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 128/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Setembro de 2019
16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.121/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.121, de 18 de outubro de 2019

PLL 127/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRÉDITOS EXECUTÁVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.126/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.126, de 15 de outubro de 2019

PLL 126/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.108/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.108, de 02 de outubro de 2019

PLL 125/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE PAIS ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 2
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PLL 124/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DAREM ACESSO ALTERNATIVO ÀS PESSOAS COM MARCA-PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.113/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.113, de 02 de outubro de 2019

PLL 123/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ART. 61, § ÚNICO DA LEI FEDERAL 8666/1993, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.125/2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.125, de 15 de outubro de 2019

PLL 121/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO LEGISLATIVO Nº 3.124/2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.124, de 15 de outubro de 2019

PLL 120/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.139/2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.139, de 30 de outubro de 2019

PLL 119/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE SEMANÁRIO DE OBRA OU SERVIÇOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   VETO PARCIAL APROVADO - LEI Nº 3.138/2019
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.138, de 30 de outubro de 2019

PLL 118/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   VETO APROVADO - ARQUIVE-SE O PROJETO DE LEI
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PLL 117/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE LISTA DOS SERVIDORES INTERESSADOS EM REMOÇÃO A PEDIDO, COMO TAMBÉM DAS TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES ENTRE SI.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   VETO PARCIAL APROVADO - LEI Nº 3.136/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.136, de 30 de outubro de 2019

PLL 116/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU COM O EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.119/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.119, de 09 de outubro de 2019

PLL 115/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CAPACITAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, COM A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO
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Acompanhar Matéria
PLL 114/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   APRESENTADO EM PLENÁRIO.
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Acompanhar Matéria
PLL 113/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS HEPATITES VIRAIS - "JULHO AMARELO".

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.099/2019
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.099, de 17 de setembro de 2019

PLL 112/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 24, 51 E 59 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, LEI 2087/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.107/2019
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.107, de 30 de setembro de 2019

PLL 111/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.095/2019
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.095, de 02 de setembro de 2019

PLL 110/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2073/2008 QUE DENOMINA A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  TADEU DE PAULA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.114, de 03 de outubro de 2019

PLL 109/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1976 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  TADEU DE PAULA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.112/2019
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.112, de 09 de outubro de 2019

PLL 108/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROJETO "PLANTANDO O SABER", JUNTO SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO VERDE E DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.097/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.097, de 17 de setembro de 2019

PLL 107/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESA EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS OU NÃO, DESDE QUE EM CARÁTER MERAMENTE FISCAL; REGULAMENTA A ATIVIDADE DE COWORKINGS E ESPAÇOS DE ECONOMIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  HENRIQUE SEGEDI
BETINHO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   LEI Nº 3.106/2019
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Norma Jurídica Vinculada: Leis nº 3.106, de 30 de setembro de 2019