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PLL 104/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4893/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 103/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TÁXI AMIGO DO CICLISTA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4978/2017    Data Entrada:
Autor:  GIOVANI MARCON
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   ARQUIVADO POR DECISÃO DAS COMISSÕES
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 100/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 4716/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO NA INDICAÇÃO Nº 169/17
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 99/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TOLERÂNCIA PARA TRÂNSITO E/OU ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS (ESTAR).

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 4715/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 97/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 4508/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº 161/17
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 95/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
CONCEDE A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 4464/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/17
Documentos Acessórios: 2

PLL 94/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O "DIA DA ORAÇÃO E AÇÃO PELAS CRIANÇAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  BETE DAMACENO
Status:  SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2017
20 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios: 4
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PLL 92/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
OFICIALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CAMPANHA DO AGASALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Protocolo: 4290/2017    Data Entrada:
Autor:  BETINHO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Documentos Acessórios: 2
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PLL 90/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 4183/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   convertido na indicação nº 145/2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 89/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 4182/2017    Data Entrada:
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM INDICAÇÃO Nº148/2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 88/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
CRIA O "SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 4181/2017    Data Entrada:
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM INDICAÇÃO Nº150/2017
Documentos Acessórios: 2
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PLL 85/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 4047/2017    Data Entrada:
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Documentos Acessórios: 3
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PLL 84/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 4048/2017    Data Entrada:
Autor:  TONINHO FERREIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   convertido na indicação nº 140/2017
Documentos Acessórios: 2
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PLL 83/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 628, DE 12 DE JUNHO DE 1984, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 4177/2017    Data Entrada:
Autor:  DARCI ANDREASSA
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2017
13 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   LEI Nº 2.903/17
Documentos Acessórios: 3
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PLL 82/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 17.12.2010 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 4000/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   LEI Nº 2.899/17
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 81/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 4008/2017    Data Entrada:
Autor:  BETINHO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA - MATÉRIA EXISTENTE - LEI Nº36/2015 -
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 80/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 3853/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 79/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIZINHOS EM ALERTA" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 3852/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2017.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 77/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SINDROME DE DOWN.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 3814/2017    Data Entrada:
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2017
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   LEI Nº 2.898/17
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 75/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 3759/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM INDICAÇÃO Nº118/2017.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 74/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 3758/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM INDICAÇÃO Nº 117/2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 73/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DA CIDADE DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 3757/2017    Data Entrada:
Autor:  GIOVANI MARCON
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/17
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 72/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM DOAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PARENTES OU FAMILIARES RESIDENTES EM CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 3706/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 70/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 3637/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/217.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 69/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.256/10 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Status:  Aprovado por maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
25 de Setembro de 2017
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE LEI Nº 2.902/17
Documentos Acessórios: 6
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PLL 68/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 3562/2017    Data Entrada:
Autor:  BETINHO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124/2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 67/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS, PRONTOS-SOCORROS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A FIXAREM PLACAS INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E A SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 3533/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 66/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DENOMINA RUA JOSÉ CONDRATI, NO BOLINETE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  DARCI ANDREASSA
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2017
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Lei nº 2.893/17
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 65/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A ATIVIDADE O ENSINO DA CAPOEIRA COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPO LARGO-PR, A PARTIR DO 7º ANO, ATRAVÉS O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 3511/2017    Data Entrada:
Autor:  JOÃO D'ÁGUA
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   PARECER DA COMISSÃO ARQUIVANDO
Documentos Acessórios: 3
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PLL 64/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Protocolo: 3452/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO Nº122/2017
Documentos Acessórios: 3
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PLL 63/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DETERMINA QUE OS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DISPONIBILIZEM AO PÚBLICO AS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 3512/2017    Data Entrada:
Autor:  GIOVANI MARCON
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2017
9 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   LEI Nº 2.892/2017
Documentos Acessórios: 4
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PLL 62/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ÀS MARGENS DE LAGOS, AÇUDES, BARRAGENS, RIOS, CANAIS E SIMILARES ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO INFORMANDO DOS RISCOS DE AFOGAMENTOS NO LOCAL.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM INDICAÇÃO Nº 126/2017.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 60/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADAS PELA GUARDA MUNICIPAL PARA FORMAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO E PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 3378/2017    Data Entrada:
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   convertido na indicação nº 127/2017
Documentos Acessórios: 3
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PLL 59/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Protocolo: 3449/2017    Data Entrada:
Autor:  GIOVANI MARCON
Status:  Aprovado por maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2017
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   VETO MANTIDO PELO LEGISLATIVO - ARQUIVE-SE
Documentos Acessórios: 4
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PLL 58/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2017
Documentos Acessórios: 2
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PLL 57/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE EM CADA POSTO DE SAÚDE INTERLIGADO COM LINHA DIRETA COM A SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO 108/17
Documentos Acessórios: 3
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PLL 56/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2256/2010 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
Documentos Acessórios: 2
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PLL 54/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM A DIVULGAR, CONSCIENTIZAR A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO Nº 105/17
Documentos Acessórios: 3
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PLL 53/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Protocolo: 3171/2017    Data Entrada:
Autor:  TADEU DE PAULA
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 112/2017
Documentos Acessórios: 6
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PLL 52/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO Nº 104/17
Documentos Acessórios: 2
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PLL 51/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
CRIA O "SELO DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº 99/17
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 50/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "FESTA DA PRIMAVERA", QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Protocolo: 3063/2017    Data Entrada:
Autor:  BETINHO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 92/17
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 47/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI, CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 3055/2017    Data Entrada:
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO NO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 94/17
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 46/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Protocolo: 3054/2017    Data Entrada:
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   CONVERTIDO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/17
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 45/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 3048/2017    Data Entrada:
Autor:  CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO Nº 113/17
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 43/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI 1946/2007)

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Protocolo: 2935/2017    Data Entrada:
Autor:  BETE DAMACENO
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   LEI 63/2017 PROMULGADA PELO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios: 6
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PLL 42/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   REJEITADO PELA COMISSÃO
Documentos Acessórios: 2
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PLL 41/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, QUE DISPONIBILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   PARECER NEGATIVO DA COMISSÃO
Documentos Acessórios: 3
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PLL 36/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Protocolo: 2989/2017    Data Entrada:
Autor:  TADEU DE PAULA
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   LEI 62/2017 PROMULGADA PRESIDENTE CÂMARA
Documentos Acessórios: 6
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PLL 35/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 À 6 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  MARCIO BERALDO
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Ultima Ação:   TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 71/17
Documentos Acessórios: 2
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