Matérias da Ordem do Dia (43ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ LOPES" BAIRRO FERRARIA.

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 08/12/2015.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/15, CUJA SÚMULA ACRESCENTA O INCISO X NO ART. 4º DA LEI Nº 2481/13, NO SENTIDO DE DESONERAR AS AUTOESCOLAS NOS LOCAIS ABRANGIDOS PELO ESTAR.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/15, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS EM EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES A APRESENTAREM EM SEUS QUADROS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA TREINADOS PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/15, CUJA SÚMULA REGULA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE
O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMÉRCIO E DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO,DO AGRICULTOR, NOTURNA, FOOD TRUCKS E SIMILARES E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV E ALÍNEA "A", DO ART. 227 E ACRESCENTA
ALÍNEA NO INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES - DEFESA CIVIL NA ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, VISANDO AÇÕES ORDENADAS DE ENFRENTAMENTOS DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PILAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPOLIM BARRICHELO, BAIRRO SÃO LUCAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CORREIA QUADROS, VILA TORRES II, DISTRITO DE
FERRARIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPO
LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BIANCO, NO BAIRRO BOM JESUS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO FERRARIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO, EXCLUSIVAMENTE, DE MATERIAL RECICLÁVEL OU ORGÂNICO, NA DECORAÇÃO PROMOVIDA PELO PODER PÚBLICO NAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO, EXCLUSIVAMENTE, DE MATERIAL RECICLÁVEL OU ORGÂNICO, NA DECORAÇÃO PROMOVIDA PELO PODER PÚBLICO NAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUTORES DE VELOCIDADE EM PELO MENOS DOIS PONTOS DA RUA EUCLIDES DE ANDRADE, EM ESPECIAL ENTRE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL E A ESQUINA COM A RUA OTÁVIO FABRIS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ TORRES, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DAS BANDEIRAS, Nº 888, ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA, LOTEAMENTO YARA.

PINTURA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA LOMBADA NA RUA JÚLIO BUBNIAK, PRÓXIMO AO Nº 1400, BAIRRO VILA DE LOURDES.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA 1 E 2, BAIRRO CAMPO DO MEIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CAMPO DO MEIO.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA DESTINADO UM PERCENTUAL MAIOR DO VALOR DO ICMS
ECOLÓGICO DA REPRESA DO PASSAÚNA PARA O DISTRITO DO FERRARIA, OU ATÉ MESMO SEU VALOR
INTEGRAL. (CONFORME PROPOSIÇÃO APROVADA Nº 1136/2014.

TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOANA FERREIRA MAROCHI.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS LUIZ CARLOS BARBOSA, JOÃO ARLINDO BARRICHELO, JOÃO RODOLFO CASTAGNOLI, ALBINO GRANDE, VICENTE DRUZIK, CARLOS BENATO, MARCOLINO DOMINGUES, WALDEMAR LEON BORGES, FELIPE MAZUL E EDGAR MAROCHI, DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA ENTRE AS LOCALIDADES DE CAHIVA E PAVÃOZINHO.

CRIAÇÃO DE "SALAS DE ACOLHIMENTO" AO ACOMPANHANTE QUE PASSA A NOITE OU LONGO PERÍODOS EM HOSPITAIS.

CRIAÇÃO DE POLÍTICA SOCIAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2494/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO 2014 -2017.

INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELA COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL E PAGOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATÍLIO RIVABEM, LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DO PILAR.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA ZEFERINO MARCHIORATO, ENTRE AS RUAS ESTEFANO MOSKO E DURVALINA GELASKO RAMOS.

ESTUDOS PARA PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS ENTRE O CANTEIRO DA ROTATÓRIA E A CALÇADA DA AVENIDA PE. NATAL PIGATO, SENTIDO BAIRRO CENTRO. (REQUERIMENTO APROVADO N º 2.288/13)

REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SANTO ANGELO. ( REQUERIMENTO APROVADO Nº 676/2013).