SAPL - Câmara Municipal de Campo Largo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 54

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2018 Processo: - Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - -	Não há resultado
3	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2018 Processo: - Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1922/06, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - -	Não há resultado
4	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 32 de 2018 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO Autor: MARCIO BERALDO Protocolo: - Turno: Único Texto original	CRIA O ESQUADRÃO DE CAVALARIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
5	INDICAÇÃO nº 126 de 2018 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO Autor: MARCIO BERALDO Protocolo: - Turno: Único Texto original	PROJETO DE LEI 126/2018. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "COPA FUTEBOL MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
6	INDICAÇÃO nº 127 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
7	ACÓRDÃO nº 3 de 2018 Processo: - Autor: BENTO VIDAL Autor: BENTO VIDAL Protocolo: - Turno: - Texto original	ACORDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. - -	Não há resultado
8	ACÓRDÃO nº 4 de 2018 Processo: - Autor: BENTO VIDAL Autor: BENTO VIDAL Protocolo: - Turno: - Texto original	ACORDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. - -	Não há resultado
1	ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2018 Processo: - Autor: TONINHO FERREIRA Autor: TONINHO FERREIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2018 - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
9	VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 24 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: -	VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
10	REQUERIMENTO nº 2549 de 2018 Processo: - Autor: BETE DAMACENO Autor: BETE DAMACENO Protocolo: - Turno: Único Texto original	QUE SEJA SOLICITADO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) PARA AS MERENDEIRAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
11	REQUERIMENTO nº 2551 de 2018 Processo: - Autor: BETE DAMACENO Autor: BETE DAMACENO Protocolo: - Turno: Único Texto original	REQUER QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL APROPRIADO PARA SERVIR COMO BASE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO ESTAR. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
12	REQUERIMENTO nº 2550 de 2018 Processo: - Autor: BETE DAMACENO Autor: BETE DAMACENO Protocolo: - Turno: Único Texto original	INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MATO GROSSO PRÓXIMO AO Nº 5783, FERRARIA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
13	REQUERIMENTO nº 2552 de 2018 Processo: - Autor: BETE DAMACENO Autor: BETE DAMACENO Protocolo: - Turno: Único Texto original	QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO PIER ROCIO, SITUADO NA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
14	REQUERIMENTO nº 2553 de 2018 Processo: - Autor: BETE DAMACENO Autor: BETE DAMACENO Protocolo: - Turno: Único Texto original	INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DAS BEGÔNIAS, JARDIM ACÁCIAS. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
15	REQUERIMENTO nº 2461 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, DISTRITO DE BATEIAS. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
16	REQUERIMENTO nº 2463 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CENTENÁRIO, TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS JOÃO BATISTA VALÕES E MONSENHOR ALOÍSIO DOMANSKI, CENTRO. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
17	REQUERIMENTO nº 2464 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PR-090, ENTRE OS TRECHOS (ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A CAMPO MAGRO/BATEIAS, ATÉ AS PROXIMIDADES DO MERCADO SANTA FÉ), DISTRITO DE BATEIAS. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
18	REQUERIMENTO nº 2465 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTORNO DO PARQUE NEWTON PUPPI. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
19	REQUERIMENTO nº 2513 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA DENOMINADA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO COMO "SEDE DA GUARDA MUNICIPAL ADILSON VALIM". - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
20	REQUERIMENTO nº 2462 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO COLÔNIA BALBINO CUNHA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
21	REQUERIMENTO nº 2522 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	VERIFICAR A POSSIBILIDADE JUNTO A EMPRESA SANEPAR PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO, DISTRITO DE BATEIAS. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
22	REQUERIMENTO nº 2523 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	VERIFICAR POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DO CAMPO DO MEIO. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
23	REQUERIMENTO nº 2544 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FAIXA QUE AS PESSOAS USAM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES (CAMINHADA, CORRIDA , CICLISMO), DO CAMPO 21, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS 599, ITAQUI. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
24	REQUERIMENTO nº 2560 de 2018 Processo: - Autor: GIOVANI MARCON Autor: GIOVANI MARCON Protocolo: - Turno: Único Texto original	VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS GIONEDIS, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
25	REQUERIMENTO nº 2507 de 2018 Processo: - Autor: JOÃO D'ÁGUA Autor: JOÃO D'ÁGUA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA COLÔNIA CRISTINA Nº 1010 EM FRENTE AO RESIDENCIAL DENISE. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
26	REQUERIMENTO nº 2509 de 2018 Processo: - Autor: JOÃO D'ÁGUA Autor: JOÃO D'ÁGUA Protocolo: - Turno: Único Texto original	RECAPAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS CORDEIRO ENTRE AS RUAS BENEDITO SOARES PINTO E RUA JOÃO STUKAS NO BAIRRO APARECIDA - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
27	REQUERIMENTO nº 2520 de 2018 Processo: - Autor: JOÃO D'ÁGUA Autor: JOÃO D'ÁGUA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
28	REQUERIMENTO nº 2521 de 2018 Processo: - Autor: JOÃO D'ÁGUA Autor: JOÃO D'ÁGUA Protocolo: - Turno: Único Texto original	RECAPAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OCTÁVIO LOPES, NOVA TRENTO. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
29	REQUERIMENTO nº 2548 de 2018 Processo: - Autor: JOÃO D'ÁGUA Autor: JOÃO D'ÁGUA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITAR PONTO DE ÔNIBUS NOVO NA RUA ANTÔNIO OTACÍLIO DE OLIVEIRA PACHECO 94, BAIRRO PARTÊNOPE. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
30	REQUERIMENTO nº 2496 de 2018 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO Autor: MARCIO BERALDO Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, TROPICAL. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
31	REQUERIMENTO nº 2506 de 2018 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO Autor: MARCIO BERALDO Protocolo: - Turno: Único Texto original	REFORÇO N LOMBADA E TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA FRITZ ERVIN SHIMIDT, EM FRENTE A ESCOLA CONSTANTINO MAROCHI, BAIRRO ITAQUI. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
32	REQUERIMENTO nº 2536 de 2018 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO Autor: MARCIO BERALDO Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS FRANCISCO CHEMIN E JOÃO MARKÓVSK, CENTRO. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
33	REQUERIMENTO nº 2538 de 2018 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO Autor: MARCIO BERALDO Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO PEDRO, LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
34	REQUERIMENTO nº 2537 de 2018 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO Autor: MARCIO BERALDO Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS NA AVENIDA CRISTINA, A PARTIR DA RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NOVO, JARDIM FLORESTAL. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
35	REQUERIMENTO nº 2554 de 2018 Processo: - Autor: CLEA OLIVEIRA Autor: CLEA OLIVEIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITANDO MANILHAMENTO NA RUA SANTA CRUZ, BAIRRO BOM JESUS. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
36	REQUERIMENTO nº 2555 de 2018 Processo: - Autor: CLEA OLIVEIRA Autor: CLEA OLIVEIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA MANILHAMENTO NA RUA BERNARDO CAVALLIN, JARDIM CARMELA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
37	REQUERIMENTO nº 2556 de 2018 Processo: - Autor: CLEA OLIVEIRA Autor: CLEA OLIVEIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA PERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALDEMAR TENENTE DA SILVA MIRANDA, POPULAR NOVA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
38	REQUERIMENTO nº 2557 de 2018 Processo: - Autor: CLEA OLIVEIRA Autor: CLEA OLIVEIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA CONTINUAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUAPIRAMA, JARDIM CARMELA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
39	REQUERIMENTO nº 2558 de 2018 Processo: - Autor: CLEA OLIVEIRA Autor: CLEA OLIVEIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITANDO ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ KRUPA, BAIRRO SÃO VICENTE. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
40	REQUERIMENTO nº 2533 de 2018 Processo: - Autor: TADEU DE PAULA Autor: TADEU DE PAULA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA DO CERNE KM 38. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
41	REQUERIMENTO nº 2547 de 2018 Processo: - Autor: TADEU DE PAULA Autor: TADEU DE PAULA Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA PARA A ESTRADA DO SÍTIO DO MATO / FUNDEC BATEIAS. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
42	REQUERIMENTO nº 2568 de 2018 Processo: - Autor: TADEU DE PAULA Autor: TADEU DE PAULA Protocolo: - Turno: Único Texto original	MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO PALMEIRINHA, REGIÃO DO "LAÉRCIO". - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
43	REQUERIMENTO nº 2569 de 2018 Processo: - Autor: TADEU DE PAULA Autor: TADEU DE PAULA Protocolo: - Turno: Único Texto original	CRIAÇÃO DE UMA "BRINQUEDOTECA HOSPITALAR" NO CENTRO MEDICO HOSPITALAR. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
44	REQUERIMENTO nº 2510 de 2018 Processo: - Autor: BETINHO Protocolo: - Turno: Único Texto original	REQUER QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (SAAD). - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
45	REQUERIMENTO nº 2511 de 2018 Processo: - Autor: BETINHO Autor: BETINHO Protocolo: - Turno: Único Texto original	QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (SAAD). - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
46	REQUERIMENTO nº 2527 de 2018 Processo: - Autor: TONINHO FERREIRA Autor: TONINHO FERREIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	ALARGAMENTO DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO COLÔNIA CAMPINA, COM INICIO A PARTIR DA PONTE ATÉ A RUA THEODORO KOCHINSKI. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
47	REQUERIMENTO nº 2528 de 2018 Processo: - Autor: TONINHO FERREIRA Autor: TONINHO FERREIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	MÃO ÚNICA DA RUA ROCHA POMBO COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE FINDANDO NA RUA XV DE NOVEMBRO. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
48	REQUERIMENTO nº 2529 de 2018 Processo: - Autor: TONINHO FERREIRA Autor: TONINHO FERREIRA Protocolo: - Turno: Único Texto original	VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CORRIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ, TAMBÉM CONHECIDO COMO CARRINHO DE ROLAMENTO. TENDO COMO SUGESTÃO O PARQUE NEWTON PUPPI. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
49	REQUERIMENTO nº 2512 de 2018 Processo: - Autor: CLAIRTON ALEMÃO Autor: CLAIRTON ALEMÃO Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITANDO PARA A SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIAS DE TODO PROCESSO Nº 30658/2017 (INEXIGIBILIDADE Nº 58), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
50	REQUERIMENTO nº 2575 de 2018 Processo: - Autor: CLAIRTON ALEMÃO Autor: CLAIRTON ALEMÃO Protocolo: - Turno: Único Texto original	SEJA REALIZADA REESTRUTURAÇÃO AO TRANSPORTE DE PACIENTES, DAS UBS DOS BAIRROS MAIS LONGÍNQUOS, E AS DO INTERIOR EM GERAL. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
51	REQUERIMENTO nº 2576 de 2018 Processo: - Autor: CLAIRTON ALEMÃO Autor: CLAIRTON ALEMÃO Protocolo: - Turno: Único Texto original	SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOTIATUVA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
52	REQUERIMENTO nº 2577 de 2018 Processo: - Autor: CLAIRTON ALEMÃO Autor: CLAIRTON ALEMÃO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Solicita providências quanto aos entulhos descartados na Rua Gumercindo Santana no Jardim São Vicente. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
53	REQUERIMENTO nº 2531 de 2018 Processo: - Autor: DARCI ANDREASSA Autor: DARCI ANDREASSA Protocolo: - Turno: Único Texto original	LIMPEZA DE MATO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PARALELO A TRAVESSA PEDRO PEDROZO, ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E XV DE NOVEMBRO - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.
54	REQUERIMENTO nº 2532 de 2018 Processo: - Autor: DARCI ANDREASSA Autor: DARCI ANDREASSA Protocolo: - Turno: Único Texto original	REQUER RECAPAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DE ENTULHOS DA RUA NOSSA SENHORA DA APARECIDA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. - -	UNANIMIDADE Presidente Bento Vidal não vota.

Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)