Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA Nº 1, 2 E 3.

SUSPENDE A EFICÁCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.313/2021, A QUAL CONCEDEU A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 81/2021 QUE EM SÚMULA "CRIA O PROGRAMA DE CUIDADO E ATENÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROMES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 84/2021 QUE EM SÚMULA "INSTITUI O PROGRAMA DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE GUIAS-INTÉRPRETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º-A E AO QUADRO I, CONSTANTE AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1821, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PROPRIOS PARA O CONSUMO E PROMOÇÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO “DIA MUNICIPAL DO SKATE NA CIDADE DE CAMPO LARGO.

CRIA O “SELO EMPRESA CIDADÔ NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DOS JARDINS DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “AVANÇA CAMPO LARGO”, PLANO DE RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICO.

"ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CAMPOLARGUENSE."

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 3.284 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
***COM SUBSTITUTIVO****

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

INSTITUI A MODALIDADE FUTEVÔLEI COMO ESPORTE OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SR. EDEMILSON MIQUELETO PADILHA

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ADOLFO BOARON DO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA PAULO BIANCO ATÉ A RUA PEDRO CAMPAGNARO, BAIRRO BOTIATUVA.

VIABILIZAR AS MELHORIAS NA PINTURA DAS FAIXAS DE (PARE / PEDESTRES) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, BAIRRO VILA BANCARIA.

VIABILIZAR AS MELHORIAS NA PINTURA DAS FAIXAS DE (PARE) NA RUA BALDUINO VIDAL ESQUINA COM A RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, BAIRRO JARDIM BUSMAYER.

QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR A EROSÃO NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA AO LADO DO NÚMERO 1020, BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

VIABILIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANUEL PINTO PORTUGAL, BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA.

SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, COM ESTRUTURA COMPLETA PARA TREINAMENTOS DE DIVERSAS MODALIDADES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOGRAFIA, PARA ESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO DA FAMÍLIA, NO BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO CAMPO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO COM COMPACTAÇÃO DE ROLO COMPRESSOR NA RUA IRÁ,LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO GOSRKI, NESTE MUNICÍPIO.

UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CIDADE DE CAMPO LARGO.

PARA OFICIAR A EMPRESA SANEPAR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ROMPKOWSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

PARA OFICIAR A EMPRESA SANEPAR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALIANÇA, LOCALIZADA NA VILA DO ÍNDIO, NO BAIRRO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO RIO VERDE (TRECHO DA RUA MATO GROSSO ATÉ A RUA SALVADOR), SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA ENVIADO UM VEÍCULO ADQUIRIDO PELO GOVERNO DO ESTADO AO POSTO DE SAUDE DA FERRARIA, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

A FIM DE REQUERER A COCEL PARA REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO SÍTIO DO MATO, NA LOCALIDADE DE BATEIAS.

A FIM DE REQUERER A COCEL PARA REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO RETIRO, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS SANTISTAS.

A FIM DE REQUERER A COCEL PARA REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA PRINCIPAL DO RETIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REALIZAR A LIMPEZA DAS SARJETAS BEM COMO DAS BOCAS DE LOBOS, COM VARRIÇÃO AUTOMATIZADA, NA RUA SANTA MARIANA, BAIRRO VILA DE LOURDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITO QUE EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE A EMPRESA SANEPAR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SOLICITO QUE EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE A EMPRESA SANEPAR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

SOLICITO QUE EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE A EMPRESA SANEPAR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM ELIZABETE.

SOLICITO QUE EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE A EMPRESA SANEPAR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITO QUE EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZE A COMEC PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS QUE ATENDE OS MORADORES DA VILA CONCEIÇÃO.

INSTALAÇÃO DE NOVO PARQUINHO INFANTIL DE MADEIRA NO PARQUE NEWTON PUPPI.

INSTALAÇÃO DE PLACA ORIENTATIVA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, NA RUA MIGUEL ARCANGELO ROSSA, AO LADO DO Nº 571.

VERIFICAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA ÀS RUAS TRANVERSAIS À CICLOVIA, ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET E RUA JOÃO COSMO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE A RUA GONÇALVES DIAS E A RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, CENTRO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO VAZ DA SILVA, ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS E A RUA XV DE NOVEMBRO, BOM JESUS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS CORDEIRO (TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS XAVIER DA SILVA E CENTENÁRIO), CENTRO.

MELHORIAS NO ENCANAMENTO, ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FIORAVENTE LUIZ TABALDI (ESQUINA COM A RUA DOUTOR HENRIQUE NOGUEIRA DOFRMUND), BAIRRO BOM JESUS.

REQUERENDO COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA - TRECHOS CORRESPONDENTES ENTRE AS RUAS: BARÃO DO RIO BRANCO E OSWALDO CRUZ E ENTRE A RUA GONÇALVES DIAS ATÉ A RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL.

REQUERENDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA EMA TANER DE ANDRADE COM A RUA MARIA BERTOJA RIVABEM, BAIRRO FERRARI.

PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO, ACUMULADO NA RUA FLORÊNCIO NOGUEIRA 19, NÚMERO 366, NA VILA TORRES II, FERRARIA CAMPO LARGO PR.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA RUA MATO GROSSO,NO DISTRITO DA FERRARIA.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA VIA, NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA TERRA CORA, NA AVENIDA GIANNI AGNELLI (PR-510), NO BAIRRO RONDINHA.

PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CADA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE CAMPO LARGO, UM COMPUTADOR COM ACESSO À INTERNET PARA USO DA POPULAÇÃO.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA, NA RUA TRÊS, NO BAIRRO SANTA ÂNGELA, NO DISTRITO DA FERRARIA, EM CAMPO LARGO.