Matérias da Ordem do Dia (1ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
***COM REGIME DE URGÊNCIA*** - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2025 | VOTAÇÃO ÚNICA | 13/05/2025 - |
UNANIMIDADE O PRESIDENTE, VEREADOR ALEXANDRE GUIMARÃES, NÃO VOTA. VEREADOR VICTOR BINI PROTOCOLOU REQUERIMENTO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REGIME DE URGÊNCA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. RESTANDO O PROJETO APROVADO POR UNÂNIMIDADE. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: VICTOR BINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AS RUAS DOACIR JOSÉ MATOZO DA LUZ, JOSÉ MIRANDA ANDRADE E JOÃO DE JESUS TEXCA, NO LOTEAMENTO JARDIM ANDREASSA, NO BAIRRO RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO WS AIRCRAFT MUSEUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, RESGATADOS OU ADOTADOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO.
***COM EMENDA*** - - |
Não há resultado |