41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/12/2019 Encerramento: 09/12/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2019
Autor: JOÃO D'ÁGUA
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 06/12/2019
VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A RECEBER EM DOAÇÃO, TRECHO DA RODOVIA FEDERAL 277-VPR1020, CONFORME ESPECIFICA. REDAÇÃO FINAL
VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDUARDO NOVACKI, CONFORME ESPECIFICA".
SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autores: MARCIO BERALDO, BENTO VIDAL, JOÃO D'ÁGUA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 159 de 2019
Autor: TONINHO FERREIRA
“DISPÕEM SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO”.
SEGUNDA VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 160 de 2019
Autor: BETE DAMACENO
"INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SEGUNDA VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR."
PRIMEIRA VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 162 de 2019
Autor: MARCIO BERALDO
FICA INSTITUÍDA A FEIRA DAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
"INSTITUI O FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado no Plenário
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Apresentado no Plenário
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Apresentado no Plenário
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Apresentado no Plenário
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019.
Apresentado no Plenário
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
"REVOGA O ART. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CONCEDE ANISTIA A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU ENQUADRADOS NO SIMPLES NACIONAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 51, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado no Plenário