30ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. (REALIZADA NO DIA 13/10/2020)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1610, DE 23 DE ABRIL DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICANDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO MOTOCICLISTA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2020 DESTA CASA, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO CAMPO LARGO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE SOCIAL E ECONOMICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/2020 DESTA CASA, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 3003/2018."

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

A POSSIBILIDADE DE FAZER EVENTOS NO PÁTIO DA LEGRAND EM CAMPO LARGO.

QUE O EXECUTIVO COBRE PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO AS OBRAS NA RUA MATO GROSSO, PARA MELHORIAS NA RUA MATO GROSSO DO COMEÇO DA RUA ISIDIO CRUZARA ATÉ O COMEÇO DA RUA ERNESTO PEDRO CRUZARA NO FERRARIA CAMPO LARGO.

QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS MAPAS OFICIAIS DA LOCALIDADE VILA DÉIA, NO DISTRITO DA FERRARIA; CONTENDO AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS, BEM COMO AS COORDENADAS DE INÍCIO E FIM DA RUA CARLOS GOMES, NO FERRARIA CAMPO LARGO.

CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO REFERENTE AS CARTEIRINHAS DO MERCADO DA FAMILIA.

QUE COLOQUEM UMA PLACA NA LOCALIDADE DA BR-423/111, INFORMANDO PARA QUE NÃO DEPOSITEM LIXOS E ENTULHOS NA BEIRA DA ESTRADA, (ANTES DA ENTRADA DA RATADA) CAMPO DO MEIO - CAMPO LARGO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARTA SÃO DERING, BAIRRO FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

REGULARIZAÇÃO DE CEP DA RUA "B", E PLACA INDICATIVA COM NOME DA VIA E CEP, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, DESTE MUNICÍPIO.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RAIMUNDO FERREIRA PORTELA, NO BAIRRO ITAQUI, MUNICIPIO DE CAMPO LARGO-PR.

MANUTENÇÃO/CONSERTO NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR ALOÍZIO DOMANSKI, EM FRENTE AO Nº 607, BAIRRO CENTRO, CAMPO LARGO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO AVANÇO FUNCIONAL PREVISTO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALOCADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CAMPO LARGO, SENDO ESPECIFICAMENTE: A) SE OS AVANÇOS ESTÃO EM DIA PARA CADA SERVIDOR; B) SE TEM PREVISÃO E QUANTO SERIA O AUMENTO INCORPORADO AOS VENCIMENTOS.

QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, NA RUA DA MARGARIDAS, ESQUINA COM A ESTRADA DOM RODRIGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 251, LOTAMENTO MIRANDA, CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO DA RUA BENJAMIN CARDOSO LEAL, NO LOTEAMENTO MIRANDA, BAIRRO BOM JESUS, CAMPO LARGO.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO GALARDA, NO BAIRRO CERCADINHO, A PARTIR DO TÉRMINO DO ASFALTO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, CAMPO LARGO.