27ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/09/2023."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE CAMPO LARGO A SENHORA ROSALINA CUSTÓDIO PACHECO, CONFORME ESPECIFICA.

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020.

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA***

INSTITUI O CADASTRO DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS POR MEIO DE CÓDIGOS ALFANUMÉRICOS VIA GEORREFERENCIAMENTO. ***COM EMENDA***

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576/2023, QUE DENOMINOU A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2023, QUE DENOMINOU A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO*** ***COM VETO INTEGRAL***

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CONFORME ESPECIFICA.

GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR. ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA CAMPO LARGO.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA CONSTANTE BERNASKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA ESTANISLAU NALEPA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO ARAGUAIA, JARDIM TRÊS RIOS.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PERUSSOLO, JARDIM TRÊS RIOS.

VIABILIZAR A LIMPEZA (ROÇADA) NA RUA JOSÉ DOMINGUES, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE NACAR ATÉ A RUA EMA TANER DE ANDRADE.

QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REFERENTE AOS CREDITOS DO PROGRAMA NOTA PARANÁ, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA MULHER E DA CRIANÇA NO DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SALMÃO – ACESSO AO BAIRRO TRÊS RIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSÉ DA LUZ FERREIRA (ANTIGA ESTRADA DA FÁBRICA DE TINTAS), REGIÃO DO GUABIROBA, NESTE MUNICIPIO.

CONTINUAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA REPÚBLICA ARGENTINA, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, NESTE MUNICÍPIO.

MUTIRÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA, NESTE MUNICÍPIO.

DESOBSTRUÇÃO (DESENTUPIMENTO) DO MANILHAMENTO NA RUA MANIF JÚLIO, LOCALIZADO NA VILA SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA BERNARDO CAVALIN, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA CAMPO LARGO MAIS SAUDÁVEL PARA O BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS DE GINÁSTICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CERCADINHO.

SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLINTO SPREA, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

OBRA DE MANILHAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO AO LADO DIREITO, DA ESTRADA DA COLÔNIA MARIANA EM FRENTE À IGREJA.

OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LUIZ COSMO, “SALGADINHO” VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA SÃO BENEDITO, PONTO INICIAL DE COORDENADAS 648516,06E E7188237,72N, E FINDA NO PONTO FINAL DE COORDENADAS 648464,61E E 7188526.75N

MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO BIZETO, PROXIMIDADES DO Nº 400.

OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA JERÔNIMO MASSOQUETTO, VIA VENEZA – RONDINHA.

QUE SEJA VIABILIZADO E ESTUDADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA UNIDADE DE SAÚDE UBS DATE ANTONIO PORTUGAL CASTAGNOLLI.

QUE SEJA VIABILIZADO, ESTUDADO E IMPLANTADO UMA CANCHA DE AREIA NO BAIRRO SANTA ÂNGELA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALENTIN FEDALTO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MEDIANEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ÂNGELO RINALDIN FILHO, BAIRRO RONDINHA, DESTE MUNICÍPIO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CABRAL EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBINO GRANDE EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TERESA DA SILVA, JARDIM DO CÉU AZUL.

REQUERENDO COM URGÊNCIA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAMPO LARGO PARA QUE POSSA ACOLHER OS ANIMAIS FERIDOS E ABANDONADOS.

REQUERENDO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DE BATEIAS KM 12, BATEIAS.

LIMPEZA DO RIO DE BATEIAS NO TRECHO DA ESTRADA DE BATEIAS KM 12.

REQUERENDO INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO DE ESQUINA COM A RUA GENEROSO MARQUES PRÓXIMO AO LAVACAR.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE LOMBADA (ELEVAR) EM FRENTE A BOT ARTE, RUA SANTA MARIANA Nº 218 VILA DE LURDES, CEP 83601-650 DESTE MESMO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COMÉRCIO SHALOM E ARMARINHOS, RUA JOSÉ PERUSSULO JARDIM TRÊS RIOS CEP 83603-130 DESTE MESMO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE TENDA PROVISÓRIA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, LOCALIDADE DOS TRÊS CÓRREGOS, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO PÁTIO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, LOCALIDADE DOS TRÊS CÓRREGOS, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

REPARO DO ASFALTO QUE FOI RETIRADO, PERMANECENDO UM BURACO ENORME ENTRE O ASFALTO E O MEIO FIO, NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, ENTRE O NUMERAL 488 AO 493, BAIRRO FERRARIA, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.