28ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023."

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.339 DE 12 DE JLHO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A PORCELANAS SCHIMIDT.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR.PEDRO PIOTO BOARON.

MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, SOLICITANDO UM ESTUDO URGENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA DO CAFÉ LOCALIZADA DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO POLICIAL MILITAR, 1º SARGENTO RIBEIRO, LOTADO NO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SERVIDOR DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ – SOLDADO VARRASQUIM, LOTADO NO 17º BPM, 3ª CIA DE CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DIVONZIR MANEIRA E DIEGO STARKE LOTADOS NA 3ª CIA DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPO LARGO – PR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - CABO LUIZ ANTÔNIO ELIAS, LOTADO NO 17º BPM, 3ª CIA DE CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CABO ADILSON DE SALES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A EMPRESA ENERBRAS.

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA***

INSTITUI O CADASTRO DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS POR MEIO DE CÓDIGOS ALFANUMÉRICOS VIA GEORREFERENCIAMENTO. ***COM EMENDA***

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576/2023, QUE DENOMINOU A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2023, QUE DENOMINOU A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO*** ***COM VETO INTEGRAL***

INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR. ***COM VETO INTEGRAL***

DA DENOMINAÇÃO, A RUA CONSTANTE BERNASKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 08/2023.

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA CAMPO LARGO.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA ESTANISLAU NALEPA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR PAULO EDUARDO LIMA MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR PEDRO MOSKO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 46/2023.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS, FOOD TRUCKS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITHE, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (APMF).

DÁ DENOMINAÇÃO, ESTRADA DO GALARDA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU TUTELADOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTANCIAS ILICITAS (DROGAS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DIRECIONAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADEMAR DE BARROS COM A RUA AIRTON SENNA DA SILVA, CRUZAMENTO COM A BR PRÓXIMO AO MÓVEIS CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR PROXIMO AO CMEI COLIBRI NA RUA EMILIANO PERNETA, CENTRO.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA POLÔNIA.

INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO TRAVESSA MARIA DERING, REGIÃO DO BAIRRO RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CRIAÇÃO DE CENTRO/ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIÁRIAS DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATRAVÉS DE PROJETOS SOCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O RETORNO DAS REUNIÕES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO TÉCNICO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM MUNÍCIPES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.694, DE O8 DE JULHO DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO EM CMEI, BEM COMO ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARAUCÁRIA, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

REPOSIÇÃO DE TACHÕES NA RUA BRASILEIA, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA IGNÁCIO BELINOVSKI (NO TRECHO PAVIMENTADO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ), LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL / BRINQUEDOS, ANEXO A QUADRA DAS ÁGUAS CLARAS.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ RIVABEM, PROXIMIDADES DO Nº 854.

SOLICITA PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO KRUPA, JARDIM FLORESTAL, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ESTRADA DE BATEIAS, ENTRE OS KM 11 E 13, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATEIAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO DE MELO SEVERINO, JARDIM SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONSERTO DE UM BURACO NA PONTE DO BARREIRO / JACUÍ, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (RETIRADA DE LIXOS) NA RUA APOLÔNIA KRULL KAMINSKI, BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA RUA INDEPENDÊNCIA, LOTEAMENTO IARA, BAIRRO BOM JESUS.

PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA MIGUEL DRANCA, BAIRRO BATEIAS.

PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA IVAHI ALBERTI, BAIRRO BATEIAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL DRANCA, BAIRRO BATEIAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IVAHI ALBERTI, BAIRRO BATEIAS.

INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO PARQUE DA LAGOA, BAIRRO OURO VERDE, DESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, O ACRESCIMO DE UM HORÁRIO, À LINHA 107-BATEIAS, COM SAÍDA ÀS 22:40 DO TERMINAL URBANO DE SEGUNDA A DOMINGO.

VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, O PROLONGAMENTO DO ÚLTIMO HORÁRIO DA LINHA 108 – CAMPINA DE SEGUNDA A SÁBADO PARA ÀS 22:45.

VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, O PROLONGAMENTO DO ÚLTIMO HORÁRIO DA LINHA 121 – FERRARIA DE SEGUNDA A SÁBADO PARA ÀS 22:45 E DOMINGO PARA ÀS 20:45.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA CRUZ, LOCALIDADE DOS TRÊS CÓRREGOS, DESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA BENEDITO CORDEIRO DA SILVA, NÚCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES, CEP 83601-787, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ANTONIO NUNES VIEIRA, NÚCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES, CEP 83601-777, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO, NA RUA ANTONIO NUNES VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 24, NÚCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES, CEP 83601-777, DESTE MESMO MUNICÍPIO.