31ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023."

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O § 10º, E ACRESCENTA O § 11º, NO ARTIGO 13º, DA LEI Nº. 2916, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS, FOOD TRUCKS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA***

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA IGNACIO KMIECIK, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA 10 DE FEVEREIRO COMO “DIA MUNICIPAL DOS QUADRADOS”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE PESQUISA E SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ACRESCENTA O § ÚNICO, NO ART 136º, DA LEI Nº. 1823/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2295 DE 09 DE JUNHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 02 QUE “ALTERA O ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ESTABELECE REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

CONTATAR O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO OBTENHA A AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO ESTADUAL PARA REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOSÉ ARNALDO COSMO. (MARGINAL BR277) - TRECHO POSTO QUINTA ATÉ A RUA PAULO ABDALA, BAIRRO SALGADINHO.

LIMPEZA DA PRAÇA ENTRE A RUA BATISTA MENDES E A PROFESSORA DINORAH MORAIS AZEVEDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO JOSÉ DE LARA, ÁGUAS CLARAS.

AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, NA REGIÃO DO SÃO CAETANO, ROD. DO CAFÉ KM 125.

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ACOMPANHANTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

MELHORIAS EM ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA JOÃO GASPARETTO ZAVATTI, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS E AÇÕES EM ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JULIO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CARATUVA.

REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DO CEMAE (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO) PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTALAÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA IGNACIO BELINOVISK, COLONIA FIGUEIREDO.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESQUINA DA RUA TEODORO IAREQUE COM A RUA TEÓFILO PORTELA DE BRITO, LOCALIZADA NA VILA POMPÉIA.

QUE SEJA OFICIADO O DNIT E O DER, SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA NA MARGINAL DO VIADUTO DA MARCELO PUPPI.

INSERÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MANILHAMENTO EM UM TRECHO DA RUA RORAIMA, PROXIMIDADES DO Nº 547 – JARDIM ESMERALDA.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA SERAFIM AMUR FERREIRA DO AMARAL, JARDIM SOCIAL, PROXIMIDADES DO Nº 470.

SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INFORMATIVA LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

OFICIALIZAR OS CORREIOS, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE GARANTIR OS SERVIÇOS POSTAIS AOS RESIDENTES NA ESTRADA PARA BALSA NOVA (PR 510), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DO MEIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS MONSENHOR ALUISIO DOMANSKI E A JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FAUSTINO RIVABEM EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA DE LOURDES.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELISBINO ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA DE LOURDES.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANGELIM DOMINGOS EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA DE LOURDES.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BATEIAS (ROD. ENG. RAUL DE AZEVEDO MACEDO), ENTRE O TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DO CERNE E RUA VICENTE SPACK.

MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENGENHEIRO TOURINHO E JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA JOÃO OBRETE QUE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA RETIRO SÃO JOSÉ.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BATEIAS (ROD. ENG. RAUL DE AZEVEDO MACEDO) ENTRE O KM 9 E 10.

ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO ITAQUI.