32ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023."

MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 3025/2019 QUE "PERMITE ACESSO ÀS PESSOAS COM DIABETES PORTANDO EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DE GLICEMIA, INSULINA, INSUMOS, PORÇÕES PEQUENAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS, FOOD TRUCKS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA***

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA IGNACIO KMIECIK, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA 10 DE FEVEREIRO COMO “DIA MUNICIPAL DOS QUADRADOS”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2289 DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPO LARGO - CONJUV, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

ACRESCENTA O § ÚNICO, NO ART 136º, DA LEI Nº. 1823/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME ESPECIFICA.

VETO INTEGRAL AO PLL 54/2023.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA*** ***COM REDAÇÃO FINAL***

INSTITUI OPROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, ÀS MULHERES DA CIDADE DE CAMPO LARGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ILTON ANTONIO TALAMINI”, O TRECHO INDICADO NO TAQUARAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2464 DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 02 QUE “ALTERA O ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

GARANTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ONDE ELA É OFERECIDA AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA COMPRA DE POSTE PADRÃO ENTRADA DE ENERGIA PELO PODER PÚBLICO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E INTEGRANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA UBS DANTE ANTÔNIO PORTUGAL.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERNESTO CARLOS ZOPO, BAIRRO FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA INÊS, CONJUNTO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA O FECHAMENTO DA CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CHAVES, BAIRRO BOM JESUS.

CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO/AUXÍLIO OFERTADO AOS MUNÍCIPES EM CASOS DE DESASTRES DE ORDEM NATURAL, COMO ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS.

REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO BERALDO, BAIRRO GUABIROBA.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SOARES PINTO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO MELHORIAS NA LINHA 104 – ÁGUA CLARAS.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEODORO IAREQUE (EM FRENTE AO NÚMERO 196), LOCALIZADA NA VILA POMPÉIA.

QUE SEJA OFICIADO A SANEPAR PARA QUE REALIZE O CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA ERNESTO CARLOS ZOPPO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ANGELA NO DISTRITO DA FERRARIA.

REALIZAÇÃO DE ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA RIVIERA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.

IMPLANTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS ATRAVÉS DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

INSTALAÇÃO DE UM NOVO MANILHAMENTO NA RUA DOMINGOS PACHECO, BAIRRO CERCADINHO.

OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA REF. Nº 571 – BATEIAS.

OBRA DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO ÀS MARGENS DA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA REF. Nº 571 – BATEIAS.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA ESTRADA DO CERRADO REF. “CHACARA DO PENSAR”.

OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DO MANILHAMENTO NA TRAVESSA ÂNGELO RINALDIN FILHO – JARDIM RONDINHA.

REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES MUNICIPAIS E ESTADUAIS COM RELAÇÃO AOS ALAGAMENTOS NA TRAVESSA ÂNGELO RINALDIN FILHO - JARDIM RONDINHA.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLANTADO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA ÂNGELA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE DRUZIKI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCOLINO DOMINGUES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA RITA SOARES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO POPULAR NOVA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO KRZEZANOVSKI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO POPULAR NOVA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOANIM STROPARO, ENTRE AS RUAS QUINTINO BOCAIUVA E A RETIRO SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO ITAQUI.

DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA FALCÃO, Nº 513, FERRARIA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DAS ENDOENÇAS, BATEIAS.

INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO Nº 1876, CEP 83601-160 CENTRO.

AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO ENTRE AS RUAS SERAFIM AMUR FERREIRA DO AMARAL E RUA JOSÉ NEY MANFRON, LOCALIZADAS NO JARDIM EUVÍDEA.

PODA (LIMPEZA) NA PRAÇA PROFESSORA ESCOLÁSTICA FERREIRA LOCALIZADA NA AVENIDA PORCELANA, BAIRRO ITAQUI.

ASFALTO NA RUA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO, FERRARIA, CEP 83.609-670.

INSTALAÇÃO URGENTE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESCOLA MUNICIPAL ALMEDE BARIDOTTI GALDINO.

PARA QUE SEJA REFORÇADO O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA FRANCISCO DRUZIK.

MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO LUCAS, SANTA ANGELA, FERRARIA.

LIMPEZA DAS MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO SANTA ANGELA, FERRARIA.