37ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023."

APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.

ALTERA O ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1823 DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA GRUPO ESCOTEIRO ECO 189-PR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS OFICIAL DA FESTA DA PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CATHARINA CHEZANOSKI FISTER”, O TRECHO INDICADO NO ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

VETO INTEGRAL AO PLL 59/2023, CUJA SUMULA INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 60/2023 DO LEGISLATIVO, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS ARTS. 60 E 61-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DÁ DENOMINAÇÃO, A TRAVESSA MADUREIRA, NESTE MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ALEIXO COSMO”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO RONDINHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA A SEÇÃO V E OS ARTIGOS 11-A, 11-B, 11-C, 11-D E 11-E NA LEI MUNICIPAL Nº 2922, DE 05 DE MARÇO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 185 DA LEI MUNICIPAL 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA.

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OPORTUNIDE PARA ARTISTAS DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL ITALIANO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR MELHORIA NA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, JARDIM ESMERALDA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA INTERSEÇÃO DA RUA IVANIR VITORIO CAVALLI COM A RUA FRANCISCO COLTRO, MORADIAS BOM JESUS.

VIABILIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA TV. DO MATO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS BOM JESUS.

VIABILIZAR INSTALAÇÃO DA PLACA “RUA SEM SAÍDA” NA INTERSEÇÃO DAS RUAS FELIPE MAZUL E ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, NO JARDIM ESMERALDA.

VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA OCTAVIO LOPES, NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS BOM JESUS.

REFORMA DE CALÇADAS E DOS BANCOS DO PARQUE DA LAGOA, BAIRRO OURO VERDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3583/2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

MANILHAMENTO NA RUA ARNESTOR ANTÔNIO WELTER, BAIRRO JARDIM RONDINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOÃO LAMBACH JÚNIOR, BAIRRO SANTA RITA – AO LADO DA QUADRA DE AREIA.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO DO MEIO.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ESTRADA DO MONTE CLARO, LOCALIZADA NA COLÔNIA RIVIER.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGNÁCIO BELINOVISK, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) DE RECICLADOS (ECOPONTO) NO DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO APROFUNDADO SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CHEIAS NO RIO VERDE NA REGIÃO DO BAIRRO CERCADINHO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ KULA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA (COCEL) A FIM DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE DEMÉTRIO PAULISTA - SAAD

INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CAMPO LARGO (PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA (COCEL) PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE EXTENSÃO DE ENERGIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SÃO JOÃO, ESQ. COM A RUA SÃO LUCAS - PROXIMIDADES DO Nº 304 – LOTEAMENTO SANTA ANA CEP 83.604.620

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA FRANCISCO VESELOVISKI, BAIRRO ITAQUI DE CIMA.

LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMPKWSKI.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DO RIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMPKWSKI, PASSAÚNA.

ADEQUAÇÃO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PARA QUE POSSIBILITE ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (PONTE) COM PROTEÇÕES LATERAIS NA AVENIDA DO CANAL COM A RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) NA RUA ALFREDO CASTRO, BAIRRO NOVA TRENTO.

INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ESPECIFICA PARA ANIMAS (ESPAÇO PET/CACHORRODROMO/PARCÃO) NO BAIRRO DO ITAQUI.

INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ESPECIFICA PARA ANIMAS (ESPAÇO PET/CACHORRODROMO/PARCÃO) NO BAIRRO FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO JACUÍ, FINAL DA LINHA DO BARREIRA, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CAIXA DA ÁGUA, NA LINHA ÁRVORE ALTA, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ELÉTRICO NA PORTARIA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PIRES DE PAULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, DISTRITO DE BATEIAS.

MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA APÓS A CASA DO GETÚLIO NA ESTRADA DA TAQUARINHA, DISTRITO DOS TRÊS CÓRREGOS.

LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA FRENTE AO NUMERAL 389, JARDIM TROPICAL.

MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO RIVABEM LOCALIDADE DA VILA BANCARIA.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA INCLUIR PROJETO HABITACIONAL NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO, ASSIM REMANEJANDO OS MORADORES QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS.

QUE SEJA REALIZADO A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO AOS ARREDORES DO CENTRO POP NOS CASOS DE PERTURBAÇÃO AOS MUNÍCIPES E COMERCIANTES DA LOCALIDADE.

PARA QUE FAÇA OFICIAR A DIREÇÃO DA ABCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CEP 83609-248, QUE CORRESPONDE A RUA TRES LAGOS.

SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO NA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, 237, JARDIM PADRE ANCHIETA.

SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA TRES LAGOS, CEP 83609-248 EM TODA SUA EXTENSÃO, CAMPO LARGO/PR.

SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA SÃO SILVESTRE, CEP 83608-238, BAIRRO SÃO LUIZ EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITAR DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE NATAL PIGATTO.