39ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023."

MOÇÃO DE APOIO DO PROJETO DE LEI Nº 931/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESPÉCIES DE FAUNA EXÓTICA AO TERRITÓRIO NACIONAL DECLARADAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO, A TRAVESSA MADUREIRA, NESTE MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ALEIXO COSMO”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO RONDINHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERAM OS ARTS. 60 E 61-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DÁ NOVA REDAÇÃO AO AR. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.665 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

INSTITUI O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃOAOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE EMBARQUE NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, VEREADOR DARCI ANDREASSA, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE, DE DIRETORES DE ESCOLAS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME QUE ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE DIPLOMAS EM BRAILLE, PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O ENCONTRO ANUAL DE CARROS REBAIXADOS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO NA RUA TIETÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DOM PEDRO.

SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO NO NOVO EDITAL DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DESTA CIDADE.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUESTIONANDO SE HÁ IMÓVEIS PÚBLICOS NÃO EDIFICADOS NO BAIRRO VILA DE LOURDES.

INSTALAÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (GUAR RAIL) NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BERTOJA, BAIRRO ITAQUI DE CIMA.

MELHORIAS EM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS, TENDO COMO REFERÊNCIA O RESIDENCIAL BOA VISTA, BAIRRO CRISTO REI.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO BERALDO, REGIÃO DO GUABIROBA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA LEOPOLDO JOSÉ DE LARA, BAIRRO JARDIM TROPICAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI 33/2021 QUE “CRIA O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA DEZ" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO OFICIE O ESTADO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DENÚNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ANTIGO PARQUE DO MATE.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O DNIT E O DER PARA QUE REALIZEM O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA MARGINAL DA BR 277, RUA VEREADOR AUGUSTINHO CÚNICO, LOCALIZADA NO BAIRRO RONDINHA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM 104,5 DA BR 277, EM FRENTE A VILA CONCEIÇÃO (SENTIDO CAMPO LARGO).

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O ESTADO DO PARANÁ SOBRE A NECESSIDADE DE ENVIAR NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O SAMU PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BATEIAS VENHA A ATENDER 24 HORAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO OBRETE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URIEL DOS REIS PRESTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS NA RUA SANTA MARIANA, ENTRE AS RUAS RETIRO SÃO JOSÉ E A JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, NO BAIRRO VILA BANCÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ITAQUI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MINAS GERAIS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ITAQUI.

PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, DISTRITO DE BATEIAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DO CERNE, LOCALIZADA ENTRE AS ROD. ENGENHEIRO RAUL AZEVEDO MACEDO E ENGENHEIRO ÀNGELO LOPES, BATEIAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA A.L. SILVEIRA, SITUADA ENTRE A ROD. ENGENHEIRO ÂNGELO LOPES E A RUA VERDE VELHO, LOCALIZADA EM BATEIAS.

ESTUDO COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO DISTRITO DE BATEIAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EUCLÍDES DE ANDRADE EM FRENTE AO NUMERAL 160 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS EM FRENTE AO NUMERAL 215, LOCALIDADE DO JARDIM CRISTO REI.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS EM FRENTE AO NUMERAL 653, LOCALIDADE DO JARDIM CRISTO REI.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE CEP NA RUA TEODORO SKRZYPIETZ, JARDIM CRISTO REI.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE CEP NA RUA NATALINA DE AMORIM, JARDIM CRISTO REI.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA EURICE MARTINS PINHEIRO, CEP 83609-610, CAMPO LARGO/PR, EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO ITABOA, PARA O LAZER DAS CRIANÇAS DO BAIRRO.