3ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024."

VETO INTEGRAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, CUJA SÚMULA "DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA MADUREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXOII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO LARGO - COMTUR - CL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, CONFORME ESPECIFICA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício de 2024 e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

"CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS FERREIRA, CUJA SÚMULA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$144.000,00 no Orçamento do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo para o exercício de 2024 e efetuar outros procedimentos de natureza orçamentária, conforme especifica.

Institui no município de Campo Largo, a política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.

“Ficam acrescidos os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 1º e o parágrafo 3º ao art. 2º da Lei 3.705, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus portar, em estabelecimento de uso coletivo, público ou privado, alimentos, insulinas, insumos e aparelhos para o automonitoramento da glicemia, no Município de Campo Largo.”

Institui o Programa “Bolsa Cuidados à Pessoa Idosa” no âmbito do Município de Campo Largo, e dá outras providências.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES MEDIANTE CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO EM ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1930, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO FINAL DA RUA TRAVESSA MARIA DERING, RONDINHA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELA PERUSSOLO MARCON, JARDIM BUSMAYER.

LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA MARIA DE JESUS FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 257, JARDIM RONDINHA.

ANALISE DE DESLOCAMENTO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO FLORINDO ZANETTI, EM FRENTE AO NÚMERO 673, OURO VERDE.

SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

SOLICITANDO AUMENTO DAS CONSULTAS DE PEDIATRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA GLÓRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 3588/2023 QUE CRIA O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE TRATA SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, PARA ATENDER ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO MAROCHI, QUE RESIDAM NAS LOCALIDADES DO ITABOA E BELA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO POP, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO JOSÉ MARCHIORI, LOCALIZADA NA COLÔNIA ANTÔNIO REBOUÇAS.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO MAROCHI, LOCALIZADA NA COLÔNIA ANTÔNIO REBOUÇAS.

REPARO DA PONTE DO RIO CONCEIÇÃO, KM 71 DA ESTRADA DO CERNE, DIVISA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO COM PONTA GROSSA.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO JARDIM CARMELA.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA VICENTE NALEPA (ENTRE A EMPRESA GANS E A RUA BRASILÉIA), LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO.

LIMPEZA EM FORMA DE ROÇADA, NA RUA MARTA DERING SEGURO, VILA FERRARI, DESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NO FINAL DA RUA PEDRO SKRZIPIETZ, CAMPO DO MEIO.

ALTERAÇÃO DE SENTIDO DA RUA MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI PARA MÃO DUPLA ENTRE AS RUAS BENEDITO SOARES PINTO E QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO CENTRO.

MANUTENÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA DA POLÔNIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 1812, CENTRO.

INCLUSÃO DA HIDROGINÁSTICA PARA PORTADORES DA SÍNDROME DA FIBROMIALGIA NA PISCINA DA VILA OLÍMPICA, DESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS BURACOS NA RUA JOSÉ SOARES PINTO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E A RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, BAIRRO VILA DE LOURDES.

ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE ANTÔNIO SLOMPO.

ESTUDO DE TOMBAMENTO DO BAR DO JUCA, BATEIAS.

ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PARIS, BATEIAS.

MANUTENÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTINA, NUMERAL 1433 EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA INDEPENDENTE, CONJUNTO HABITACIONAL PARTÊNOPE.

MANILHAMENTO NA TRAVESSA QUE INICIA NA RUA BATISTA SABIM, AO LADO DA MERCEARIA DO JOÃO FERREIRA, LOCALIDADE DO ITAQUI DE CIMA.

LIMPEZA E ROÇADA AO ENTORNO DA UPA E DO COLÉGIO ESTADUAL CÍVICO MILITAR 1º CENTENÁRIO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, NÚCLEO HABITACIONAL DOUTOR ABRANCHES GUIMARÃES.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENÇÃO QUE ABRANGE O PARQUINHO DAS CRIANÇAS E A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA ESQUINA COM A RUA QUATRO, LOCALIDADE DO JARDIM KELI CRISTINA, DISTRITO DA FERRARIA.