5ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 04/03/2024 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024."
VOTAÇÃO ÚNICA
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA***
SEGUNDA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$144.000,00 no Orçamento do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo para o exercício de 2024 e efetuar outros procedimentos de natureza orçamentária, conforme especifica.
SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
“Ficam acrescidos os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 1º e o parágrafo 3º ao art. 2º da Lei 3.705, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus portar, em estabelecimento de uso coletivo, público ou privado, alimentos, insulinas, insumos e aparelhos para o automonitoramento da glicemia, no Município de Campo Largo.”
SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: ALEXANDRE GUIMARÃES, ANDRÉ GABARDO, CLEA OLIVEIRA, GENÉSIO DA VITAL, MARCIO BERALDO, PEDRINHO BARAUSSE, SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.856, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ***COM VETO INTEGRAL***
PRIMEIRA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autores: ALEXANDRE GUIMARÃES, CLEA OLIVEIRA, GENÉSIO DA VITAL, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO, PEDRINHO BARAUSSE, SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ***COM VETO INTEGRAL (VETO 03/2024)***
PRIMEIRA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HA VIDA HA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO COMO PARTE DA SEGMENTAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME QUE ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.350, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.706, DE 22 DE FEVEREIRODE 2024, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA***
APRESENTADO EM PLENÁRIO
11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
DENOMINA RUA MARIA TEREZA VICENTE, NO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
13 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 4 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
VOTAÇÃO ÚNICA
14 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
VIABILIZAR O PEDIDO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO (PLACA PARE) – INTERSECÇÃO RUA DOIS COM RUA MANOEL LOPES VIEIRA, BOTIATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
15 - REQUERIMENTO nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
VIABILIZAR A ROÇADA NA ESTRADA BOA VISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO BELIZÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
VIABILIZAR O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRO MARCON, SALGADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
VIABILIZAR A ROÇADA NA RUA AGOSTINHO MOCELIN, FERRARI.
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO (PLACA RUA SEM SAÍDA), RUA JOÃO BATISTA DA SILVA ESQUINA COM A RUA SOBRAL, JARDIM ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA ENGENHEIRO RAUL DE AZEVEDO MACEDO, BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PÓLOS GASTRONÔMICOS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA SANTANA, CONFORME DEMARCADO NAS IMAGENS EM ANEXO, NO BAIRRO ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO SEMANAL E SUA AMPLA DIVULGAÇÃO COM AS PRINCIPAIS ATIVIDADES OFERTADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE NO PERÍODO.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENA ESPORTIVA NO ESPAÇO CONHECIDO COMO “CAMPO DO ABI”, LOCALIZADO NO JARDIM BELA VISTA.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 188 de 2024
Processo: -
Autores: CLEA OLIVEIRA, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DURVAL PARIZ DE OLIVEIRA (PRAÇA DO PARTÊNOPE), LOCALIZADA NA RUA AMAZÍLIO LAVALL.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DURVAL PARIZ DE OLIVEIRA (PRAÇA DO PARTÊNOPE), LOCALIZADA NA RUA AMAZÍLIO LAVALL.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITANDO ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO NOTURNO DE CÃES QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DO MATO GROSSO NO TRECHO QUE RECEBEU NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (DO RESTAURANTE KOSSOSKI ATÉ A ESCOLA LUIZ JÚLIO), LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES (ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE CAMPOS SALES), LOCALIZADOS NA VILA MARIANO TORRES
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIANO TORRES (ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO G. RESENDE), LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
LIMPEZA (RETIRADA DE DIVERSOS LIXOS E ENTULHO) NA ESTRADA DO GALARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, NA ESTRADA DO GALARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA (COCEL) PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE EXTENSÃO DE ENERGIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIO BUGNHAKI Nº 450.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APPOLÔNIA PATRZECK, LOCALIZADA NO CAMPO DO MEIO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CEP 83.601-970.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES QUANTO AOS PEDIDOS REALIZADOS À PREFEITURA JUNTO A NOTÍCIA DE FATO 0023.23.001252-0 MP.
VOTAÇÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: GERMANINHO
Turno:
SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO CAMBUÍ, TRÊS RIOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: GERMANINHO
Turno:
SOLICITANDO REDE DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TORRES, SÃO VICENTE.
VOTAÇÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: GERMANINHO
Turno:
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEREZA DA SILVA, BOM JESUS.
VOTAÇÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA RUA PINTASSILGO – BAIRRO DONA FINA.
VOTAÇÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GRALHA AZUL NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 356, BAIRRO FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SERVIÇO DE ROÇADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
REPINTURA DE FAIXAS EM FRENTE A ESCOLA PEDRO KAMINSKI, NA RUA REINALDO GADENS Nº 62, JARDIM IRUAMA.
VOTAÇÃO ÚNICA
44 - REQUERIMENTO nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO GITKOSKI, BAIRRO BOTIATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
45 - REQUERIMENTO nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA EMÍDIO ANDREASSA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
46 - REQUERIMENTO nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA AMBRÓSIO ELIAS ANDREASSA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
47 - REQUERIMENTO nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CARLOS BARAUSSE EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
48 - REQUERIMENTO nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AHIRDO FRANCISCO ANDREASSA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
49 - REQUERIMENTO nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA FINA, LOCALIZADA NA RUA CURIÓ, BAIRRO DONA FINA.
VOTAÇÃO ÚNICA
50 - REQUERIMENTO nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA DA LAGOA GRANDE NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DO ROCIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
51 - REQUERIMENTO nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
CORTE E PODA DE ÁRVORES NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, BOTIATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
52 - REQUERIMENTO nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOARES FRAGOSO, LOTEAMENTO LARA, BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
53 - REQUERIMENTO nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR MEDICAMENTOS PARA AS UBS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
54 - REQUERIMENTO nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO ENTORNO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GAVLAK CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM CELESTINO FERREIRA.
VOTAÇÃO ÚNICA
55 - REQUERIMENTO nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE E AVENIDA MARCELO PUPPI LOCALIDADE DA VILA SOLENE
VOTAÇÃO ÚNICA
56 - REQUERIMENTO nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
QUE SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PRÓXIMO A ESTRADA FLORIANO GENEROSO LOPES SENTIDO SANTA CRUZ TENDO COMO REFERÊNCIA O PONTO DE ÔNIBUS (PONTO DO G) ENTRADA AS ESQUERDA, LOCALIDADE DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
57 - REQUERIMENTO nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO LIXÃO, CONTINUIDADE DA ESTRADA DOM RODRIGO, SENTIDO MANOEL DIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
58 - REQUERIMENTO nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO VIÁRIO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARCELO PUPPI.
VOTAÇÃO ÚNICA
59 - REQUERIMENTO nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
REQUERENDO A CONTINUAÇÃO DA RUA VEREADOR AUGUSTINHO CUNICO, QUE FICA À MARGINAL BR 277 SENTIDO CURITIBA/PONTA GROSSA, TRECHO ESTE COMPRRENDIDO ENTRE A PASSARELA DA IGREJA DA RONDINHA ATÉ O VIADUTO ODAIR LAMÓGLIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
60 - REQUERIMENTO nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJAM FEITAS ENTREGAS DE CORRESPPONDÊNCIAS NA RUA PEDRO SKRZIPIETZ, CAMPO DO MEIO, CEP 83604-720.
VOTAÇÃO ÚNICA
61 - REQUERIMENTO nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA RUA ZEFERINO MARCHIORATO, BAIRRO VILA ELIZABETH, CAMPO LARGO - PR.
VOTAÇÃO ÚNICA
62 - REQUERIMENTO nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA SÃO GERONIMO, DAVID ANTONIO.
VOTAÇÃO ÚNICA