6ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024."

"Denúncia em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauricio Roberto Rivabem." ***RELATÓRIO FINAL PELO ARQUIVAMENTO***

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.856, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ***COM VETO INTEGRAL***

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ***COM VETO INTEGRAL (VETO 03/2024)***

AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HA VIDA HA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.350, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA RUA MARIA TEREZA VICENTE, NO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRENO INAPROVEITÁVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 25 DE JULHO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA DE "GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA", A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM VETO INTEGRAL - VETO 05/2024***

ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º E ALTERA O ITEM 2.12 DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624 DE 2023 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AUMENTAR AS REFERÊNCIAS INICIAIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VIABILIZAR O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO NA PR-510 (ESTRADA DA BALSA NOVA), CAMPO DO MEIO.

SOLICITA LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ LINS DO REGO, LOTEAMENTO SANTO MARCOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, VIABILIZAR A ROÇADA NA RUA BERNARDO FEDALTO, SÃO FRANCISCO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, VIABILIZAR PEDIDO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO SESI/SENAI NA AV. PADRE NATAL PIGATO, 2027.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO “ESMOLA ZERO, CIDADANIA SIM”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BALANÇAS NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA ESCOLÁSTICA FERREIRA, NA AVENIDA PORCELANA, BAIRRO ITAQUI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3304, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E INCENTIVO À LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JACOB ROSSA, DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE ATENDIMENTO DE MÉDICO PSIQUIATRA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA O INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NA REGIÃO DO BAIRRO CERCADINHO.

COLOCAÇÃO DE UMA BASE NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DOMINGOS PACHECO (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA VEREADOR JOSÉ ANDREASSA).

SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA VILA JARDIM RONDINHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANIF JÚLIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS PINTO DE LIMA.

PARA QUE SE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM NOVO PROJETO ELÉTRICO NA ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO.

SOLICITAR REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APOSTOLO JOÃO, VILA CAMPESI.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA VENIDA MARCELO PUPPI BAIRRO – LOTEAMENTO ITABOA.

SOLICITAR COLOCAÇÃO DE TACHÕES EM FRENTE A PLACA DE SINALIZAÇÃO - PARE- PRÓXIMO AO POSTO DE MOLAS NA ESTRADA DOM RODRIGO BAIRRO - LOTEAMENTO ITABOA.

SOLICITAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO — FERRARIA.

SOLICITAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO -— ITAQUI.

SOLICITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA AHIRDO FRANCISCO DE MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NA FISCALIZAÇÃO DE FOCOS DA DENGUE.

SOLICITA QUE DE ACORDO COM A LEI 3379/2021, TODAS AS SECRETARIAS EXIJAM O USO DO CRACHÁ DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA DOS IMIGRANTES.

SOLICITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA VICENTE DRUZIKI EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA REFORMA DA ARQUIBANCADA ANEXA À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PARQUE DA LAGOA.

SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO TRECHO ANEXO A ESTRADA DO CERNE, AO LADO DO MERCADO GELASKO, DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITA MANILHAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LUIZ WILSEK, BATEIAS.

ROÇADA E RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA NA ESTRADA DA FAZENDINHA, NO TRECHO ENTRE A LANCHONETE GASPARETO E O ZAMPIER SOCCER, BAIRRO FAZENDINHA, CAMPO LARGO.

QUE SEJA REALIZADA EXTENÇÃO NA REDE DE ÁGUA DA ESTRADA NAIR FERREIRA LEAL DA TRIANDADE EM TRÊS CÓRREGOS.

QUE SEJA REALIZADA TROCA DE PONTO DE ONIBUS NA AVENIDA BRASIL 390, LOTEAMENTO YARA – BOM JESUS, CAMPO LARGO.

QUE SEJA REALIZADA AMPLIAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS 4851 EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS – BOM JESUS, CAMPO LARGO

SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CANADÁ EM FRENTE AO NUMERAL 935, LOCALIDADE DA VILA ANTONIO SEGURO DESTE MESMO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇADA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DA CUNHA FILHO, RUA FRANÇA LOCALIDADE DO FRANCISCO GORSKI, DESTE MESMO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ROÇADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO COLÉGIO PROFESSORA EDITHE, FERRARIA, CAMPO LARGO ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DA BOCA DE LOBO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM FRENTE AO PONTO DE ONIBUS, PRÓXIMO AO Nº 400 DA RUA ARAPONGAS, NO FERRARIA, PROXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA DO CURIÓ.

SOLICITA MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO Nº 400 DA RUA ARAPONGAS, NO FERRARIA, PASSANDO A SER INSTALANDO O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NUMERAL 400 NA RUA ARAPONGAS, EM FRENTE A VIA ELEVADA PROXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA DO CURIÓ.

SOLICITAR A PRESENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ORIENTAR O VIZINHO A TOMAR PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ARMAZENAMENTO IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, EM RESIDÊNCIA NA RUA ANTONIO LUIZ RIVABEM, Nº 87, JARDIM SÃO VICENTE, CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.