7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 18/03/2024 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2024."
VOTAÇÃO ÚNICA
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HA VIDA HA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.350, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
DENOMINA RUA MARIA TEREZA VICENTE, NO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, CONFORME ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 25 DE JULHO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DENOMINA DE "GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA", A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM VETO INTEGRAL - VETO 05/2024***
PRIMEIRA VOTAÇÃO
10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º E ALTERA O ITEM 2.12 DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624 DE 2023 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CEXEC - COMISSÃO EXECUTIVA
Turno:
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ART. 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME QUE ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO O167 DA CF/1988, NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3304, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 6 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
VOTAÇÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNARDO SPACK, LOT. SÃO JOSÉ.
VOTAÇÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BIZETO, BAIRRO OURO VERDE.
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA PLACA DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, ESPECIFICAMENTE ENTRE A RUA VISCONDE DE NÁCAR E A RUA EMA TANER DE ANDRADE, CENTRO.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA CABRAL, NO BAIRRO SÃO VICENTE.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
SOLICITANDO A RETIRADA DA FAIXA AMARELA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, EM FRENTE A IGREJA APARECIDA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SERAFIM AMUR FERREIRA DO AMARAL, BAIRRO JARDIM SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA TEIXEIRA SOARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES E DOMINGOS CORDEIRO, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA ATENDIMENTO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NA RUA MIGUEL ARCÂNGELO ROSSA, DISTRITO DE BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, CONCEDIDO POR MEIO DE CESTA BÁSICA OU CARTÃO SOCIAL PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME LEI MUNICIPAL 2922/2018.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOMINGOS PUPPI, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JÚLIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA FALCÃO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GERALDINA DA MOTA.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA O LEVANTAMENTO DA RUA ESTANISLAU NALEPA ESQUINA COM A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DO MATO GROSSO EM FRENTE AO MERCADO QUASE TUDO, NÚMERO 203.
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
REALIZAR OBRA DE LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA O QUAL PERTENCIA ANTERIORMENTE À SANEPAR.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA (COCEL) PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE EXTENSÃO DE ENERGIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS DESDE O Nº 1450 ATÉ O CONDOMÍNIO VALE VERDE.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA ANEXO AO ESPAÇO ARI MORO - ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MARTHAUS, JARDIM FLORESTAL, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA VERDE Xl.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA FRANCISCO MARTHAUS, JARDIM FLORESTAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA -M- BAIRRO VILA TORRES II.
VOTAÇÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA -N - BAIRRO VILA TORRES Il.
VOTAÇÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR INSERÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ÁGUIA BRANCA EM FRENTE AO NÚMERO 11 - BAIRRO VILA DAVID ANTONIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO NESTOR DE SOUZA - BAIRRO VILA TORRES I.
VOTAÇÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEU-CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NA FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARCÃO — DENTRO DO PARQUE NEWTON PUPPI.
VOTAÇÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE BUEIROS ECOLÓGICOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
44 - REQUERIMENTO nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO CHAMADOS OS APROVADOS DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
45 - REQUERIMENTO nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3.166 DE 2019 EM RELAÇÃO A POLUIÇÃO VISUAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
46 - REQUERIMENTO nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA COPACABANA, EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO, BAIRRO RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
47 - REQUERIMENTO nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO 455, EM FRENTE À ESCOLA AVANCE, VILA SOLENE, CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
48 - REQUERIMENTO nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA RETIRADA DE REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO CECCATO NETO EM FRENTE AO CAMPO DO ESTRELA SUL EM BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
49 - REQUERIMENTO nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O TRAJETO DA LINHA 121 — FERRARIA, NA RUA WADISLAO GURSKI, NO TRECHO ENTRE A RUA DOS PERIQUITOS E RUA DAS PERDIZES.
VOTAÇÃO ÚNICA
50 - REQUERIMENTO nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA ROÇADA NA RUA JOSÉ SOARES FRAGOSO, DISTRITO DE BATEIAS, CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
51 - REQUERIMENTO nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇADA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO DA CUNHA FILHO, RUA FRANÇA LOCALIDADE DO FRANCISCO GORSKI, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
52 - REQUERIMENTO nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA LUÍS RIVABEM FRENTE AO NUMERAL 954 JARDIM RIVABEM DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
53 - REQUERIMENTO nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO ENTORNO DA CANCHA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA AMAZÍILIO LAVALL LOCALIDADE DO JARDIM FLORESTAL, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
54 - REQUERIMENTO nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA URUGUAI EM FRENTE AO NUMERAL 36, LOCALIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR FRANCISCO GORSKI, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
55 - REQUERIMENTO nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM GUARANY (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOMINGOS BORGES), LOCALIZADO NA RUA IPÊ Nº 390, JARDIM GUARANY, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
56 - REQUERIMENTO nº 288 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA SERRA DAS ALMAS, CAMPO LARGO/PR, EM TODA SUA EXTENSÃO.
VOTAÇÃO ÚNICA
57 - REQUERIMENTO nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA ENSAIBRAMENTO PARA NIVELAR TODA A EXTENSÃO NA RUA ESTRADA DO PALMITAL, CAMPO LARGO/PR, EM TODA SUA EXTENSÃO.
VOTAÇÃO ÚNICA
58 - REQUERIMENTO nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO PARTENOPE, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE RUA AMAZILIO LAVALL, 69 PARA O LAZER DAS CRIANÇAS DO BAIRRO.
VOTAÇÃO ÚNICA