9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 01/04/2024 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/03/2024."
VOTAÇÃO ÚNICA
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ART. 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME QUE ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DOUTOR KENGI ITINOSE, CONFORME ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA A SÚMULA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.477 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE TRANSAÇÃO, COM A EMPRESA A PRENTISS QUÍMICA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME QUE ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
DENOMINA RUA DO GASPAR, NO BAIRRO RONDINHA, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPLEPSIA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
REVOGA O ART. 3º, DA LEI Nº. 3552, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
15 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
VOTAÇÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA TEIXEIRA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE.
VOTAÇÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS FEDALTO COM A RUA EMA TANER DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO AZEVEDO DE MACEDO COM A RUA ENGENHEIRO TOURINHO, LOCALIZADAS NA VILA SOLENE.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE COM A RUA ANTÔNIO FABRICIO DA SILVA, LOCALIZADAS NA VILA SOLENE.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA DA LIBERDADE NO LOTEAMENTO YARA.
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, QUAIS AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ATENDER A FILA DE ESPERA DE ALUNOS QUE AGUARDAM ACOMPANHAMENTO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CEMAE.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA JOÃO CECCATO - RIVABEM, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
PEDIDO DE INFORMÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEM), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3357/2021.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE WENDELIN, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO IL, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA LUDOVIKO SIKORA, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ KULA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MIKA, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALOZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITA EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PELA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS COM PARADA OBRIGATORIA NA RUA JOSÉ BAIRRO CRISTO REI.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS ENTRE A RUA JOSÉ E A RUA DÃ BAIRRO CRISTO REI.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA SABIÁ - BAIRRO FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR SERVIÇO DE PATOLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO - BAIRRO BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RAMPEAMENTO NA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA - BAIRRO JARDIM KELI CRISTINA.
VOTAÇÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
DOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOZE - BAIRRO JARDIM KELI CRISTINA.
VOTAÇÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ - BAIRRO COLÔNIA REVIER.
VOTAÇÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS AVENIDA MARCELO PUPPI, AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E RUA JOÃO BATISTA VALÕES.
VOTAÇÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA GONÇALVES DIAS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO APARECIDA.
VOTAÇÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA READEQUAÇÃO E ALARGAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO MERCADO STRAPASSON, BAIRRO JARDIM BUSMAYER.
VOTAÇÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS BURACOS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA PORTELA EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS BURACOS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA PORTELA EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
44 - REQUERIMENTO nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EMILIIANO PERNETA, EM FRENTE AO CMEI COLIBRI, CENTRO.
VOTAÇÃO ÚNICA
45 - REQUERIMENTO nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
46 - REQUERIMENTO nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA JOIL ANTONIO BASSO, BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
47 - REQUERIMENTO nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
SOLICITA LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOURIVAL DA SILVA 44, JARDIM CÉU AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
48 - REQUERIMENTO nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITA SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ROBERTO DOBRZANSKI LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
49 - REQUERIMENTO nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PODA E LIMPEZA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JÚLIO BUGNHAKI LOCALIDADE DA VILA DE LURDES, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
50 - REQUERIMENTO nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO JARDIM MELIANE, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
51 - REQUERIMENTO nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO O DONO DO TERRENO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA ROBERTO DOBRZANSKI AO LADO DO RESIDENCIAL VILLA VITÓRIA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTE MESMO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
52 - REQUERIMENTO nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA A TROCA DO POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, Nº 718, BAIRRO AGUAS CLARAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
53 - REQUERIMENTO nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DA UNIDADE DA MULHER E DA CRIANÇA HELVIDIA BARBOSA PIANARO, LOCALIZADO NA RUA HARROLD HEIN, 2412 - VILA BANCARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
54 - REQUERIMENTO nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA A COCEL PARA QUE REALIZE O CORTE DAS ÁRVORES E MATO QUE SE ENCONTRA NOS CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ZEFERINO MARCHIORATO PRÓX. NUMERAL 295, PERTO DA ENTRADA DA ANTIGA INVASÃO DO RAZERA.
VOTAÇÃO ÚNICA
55 - REQUERIMENTO nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REQUERENDO VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA A (H1N1), DA CAMPANHA DE 2024, PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
56 - REQUERIMENTO nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE CAMPO LARGO/PR.
VOTAÇÃO ÚNICA