10ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01º DE ABRIL DE 2024."

ALTERA A SÚMULA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.477 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE TRANSAÇÃO, COM A EMPRESA A PRENTISS QUÍMICA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME QUE ESPECIFICA.

DENOMINA RUA DO GASPAR, NO BAIRRO RONDINHA, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPLEPSIA.

REVOGA O ART. 3º, DA LEI Nº. 3552, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

DENOMINA “ARI FIOR” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRÊS RIOS, CONFORME ESPECIFICA.

REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 650/2020 E APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CUJA SÚMULA "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.199, DE 23 DE ABRIL DE 2020".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CUJA SÚMULA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.856,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCATELLI A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA. ***COM VETO INTEGRAL ***

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3304, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DO SANTA CRUZ DO RASGADO, NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

CONSERTO DE UM BURACO QUE ESTA SE FORMANDO NA RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO POPULAR VELHA.

SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERÔNIMO.

SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA WANDERLEY CAETANO DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR VELHA.

LIMPEZA NA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA RUA WANDERLEY CAETANO DA CRUZ, NO BAIRRO POPULAR VELHA.

MANILHAMENTO NO FIM DA RUA BERNARDO FEDALTO, LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NA RUA JOÃO DRUGIK, LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

HIDROGINÁSTICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO.

CONTENÇÃO DE EROSÃO NA RUA CABRAL, BAIRRO SÃO VICENTE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ATRÁS DO TRANSPORTE PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO.

SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA WADISLAO GURSKI, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A COCEL PARA QUE VERIFIQUE O PROBLEMA NA REDE DE ENERGIA DA COLÔNIA FIGUEIREDO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SRA. DYANA (NAS PROXIMIDADES DA PETISCARIA BENTO ALVES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚDE (UBS) DO CERCADINHO.

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA DO PARTÊNOPE – RUA AMAZÍLLIO LAVAL (PRAÇA DURVAL PARIZ DE OLIVEIRA).

OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA SANTO ÂNGELO, JARDIM ITAQUI.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PARTÊNOPE – RUA AMAZILLIO LAVAL.

SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA MANOEL BATISTA DINIZ, ÁGUAS CLARAS.

PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA JOSÉ CONDRATI, REGIÃO DO BOLINETE, FERRARIA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUATRO, MORADIAS BOM JESUS.

SOLICITANDO QUE O CAMINHÃO DE LIXO RECICLÁVEL VOLTE A PASSAR NA RUA QUATRO, MORADIAS BOM JESUS.

SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA JÚLIO RAZERA – BAIRRO RONDINHA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA GUAPIRAMA – BAIRRO RONDINHA.

SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA LED NA RUA CEREJEIRA – BAIRRO JARDIM GUARANY.

SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA LED NA RUA DOS EUCALIPTOS – BAIRRO JARDIM GUARANY.

SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA LED NA RUA DOS CEDROS – BAIRRO JARDIM GUARANY.

PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DOMINGOS CORDEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO APARECIDA.

CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA ESPECIAL NO ENTORNO DO TERMINAL URBANO, NO BAIRRO VILA SOLENE.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA COPACABANA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RIVABEM.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SALMÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM TRÊS RIOS.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ SOARES PINTO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DE LOURDES.

LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL MARQUES DA ROCHA, LOTEAMENTO ROSSA, BATEIAS.

VIABILIZAÇÃO JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, PARA QUE A LINHA 114 — MIQUELETO ESTENDA SUA ROTA FINAL NA RUA VITÓRIO SIQUEIRA, ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO RIBEIRO DE MORAES, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE TURNO DAS EMPRESAS DA REGIÃO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUDÁ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL BOA VISTA, BAIRRO CRISTO REI.

ROÇADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO ENTRE O “PAREDÃO DERLI LANCHES” ATÉ O FINAL DA RUA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A MANUTENÇÃO REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA “ROTATÓRIA DA AUDICAR E AGGIO CAR” LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IRENE CASTAGNOLI SOUTO, AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL E AVENIDA PRODESSORA DINORAH MORAIS AZEVEDO, CENTRO.

MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA MARGINAL DA AVENIDA MARCELO PUPPI EM FRENTE A OFICINA MECÂNICA BIANCO E LONAS BOM JESUS, LOCALIDADE BOM JESUS.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA REGINALDO ANTÔNIO ROSA, LOCALIDADE DO VILA GLÓRIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ CARLOS BARBOSA LOCALIDADE DO ÁGUAS CLARAS.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCEBIÁDES AFONSO GUIMARÃES, LOCALIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUAS CLARAS.

TROCA DO POSTE DA REDE ELÉTRICA DA FRENTE DE PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE RESIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, Nº 61, CERCADINHO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUDÁ, BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA VIA DA RUA ALBERTO GONÇALVES Nº 795, SANTA ANGELA.