12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 22/04/2024 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024."
VOTAÇÃO ÚNICA
2 - VETO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
VETO INTEGRAL AO PLL 08/2024, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
3 - MOÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCELO DE PAULA LOUREIRO.
VOTAÇÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
ALTERA A LEI Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCATELLI A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA. ***COM VETO INTEGRAL ***
SEGUNDA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028 DE 02 DE ABRIL DE 2008, CONFORME ESPECFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2901 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO MORRO DO CAL”, A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CERCADINHO, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autores: CLEA OLIVEIRA, JOÃO D'ÁGUA
Turno:
ASSEGURA À PACIENTE MULHER O DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARVEL ALBERTO BERTANI”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO NOSSA SENHOR APARECIDA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
14 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS E VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
15 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
INSTITUI O SISTEMA ONLINE DE AGENDAMENTO E GESTÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 11 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
VOTAÇÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA DOM MANOEL DA SILVEIRA D’ELBOUX, BOM JESUS.
VOTAÇÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PAULO BIANCO, BOTIATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 529 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA ALIANÇA, DISTRITO DA FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ALIANÇA, FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA NA INTERSEÇÃO DA RUA MARIA HAIDUK IAREK, COM A RUA JOSÉ ARNOLDO COSMO, SALGADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO RIO DOS MATOS E PRATA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 563 de 2024
Processo: -
Autores: ANDRÉ GABARDO, CLEA OLIVEIRA, PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3.726 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITANDO PARA QUE MUNÍCIPES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ATENDIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS PASSEM A SER ATENDIDOS POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES EM CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
MANILHAMENTO, NA RUA RAUL BUENO DA ROCHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES.
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITANDO TROCA DE MANILHAS, NA RUA JOÃO TOREZIN FILHO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CARATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 539 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DIVISA DE MUNICÍPIO ENTRE CAMPO LARGO E ARAUCÁRIA NA RUA DOMINGOS PUPPI.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 540 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SERVIÇO DE DRENAGEM, MANILHAMENTO OU CANALETA NA RUA AFONSO WIEZBICK (EM FRENTE AO NÚMERO 116), LOCALIZADA NO JARDIM EMÍLIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 541 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA CAMPOS SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PRAZO DE INÍCIO E FIM DAS OBRAS) DAS MEDIDAS IMPOSITIVAS DAS RUAS PEDRO BEDIN E ADVANIR DOS SANTOS DAMÁSIO DO BAIRRO CERCADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E PREENCHIMENTO DE AREIA NO PARQUINHO ANEXO AO ESPAÇO ARI MORO (CAMPO DO 21), ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO AO ESPAÇO ARI MORO (CAMPO DO 21), ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DAS TORRES, A PARTIR DA RUA SEIS, ATÉ A RUA SERAFIM AMUR FERREIRA DO AMARAL NO BAIRRO JD.SOCIAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO CAIVA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PR-090, NA ENTRADA DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NA COLÔNIA DOM PEDRO.
VOTAÇÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA LED NA RUA SILVIO DALLAGRANA, BAIRRO FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
MANUTENÇÃO DE REFORMA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, VILA BANCÁRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
MANUTENÇÃO DE REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, VILA BANCÁRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE LOTAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA LINHA RIVABEM, ITABOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA GONÇALVES DIAS, EM FRENTE A CASA Nº 2170.
VOTAÇÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E QUINTINO BOCAIÚVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
44 - REQUERIMENTO nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA SANTOS, DISTRITO DE BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
45 - REQUERIMENTO nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
ROÇADA NOS CANTEIROS DO VIADUTO DA RONDINHA, JARDIM RONDINHA.
VOTAÇÃO ÚNICA
46 - REQUERIMENTO nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NO VIADUTO DA RUA EMA TANER DE ANDRADE QUE DÁ ACESSO A RODOVIA ENGENHEIRO RAUL AZEVEDO DE MACEDO.
VOTAÇÃO ÚNICA
47 - REQUERIMENTO nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
ASFALTAMENTO E FECHAMENTO DAS VALETAS QUE SE ABRIRAM NA RUA MANOEL RIBAS PRÓXIMO DO Nº 1800, VILA BANCÁRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
48 - REQUERIMENTO nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA PADRE NATAL PIGATO, PRÓXIMO DO Nº 2027.
VOTAÇÃO ÚNICA
49 - REQUERIMENTO nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TEODORO AUGUSTYN TENDO INÍCIO EM FRENTE AO NUMERAL 552 E FINDANDO FRENTE AO NUMERAL 634 LOCALIDADE DA VILA ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
50 - REQUERIMENTO nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MANILHAMENTO E DESOBSTRUÇÃO NA RUA PETRÓPOLIS EM FRENTE AO NUMERAL 621, LOCALIDADE DO JARDIM RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
51 - REQUERIMENTO nº 526 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ACOSTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO STUKAS, LOCALIDADE DO BOTIATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
52 - REQUERIMENTO nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA MARGINAL DA AVENIDA MARCELO PUPPI ENTRE AS RUAS ADEMAR DE BARROS E ROMUALDO PORTUGAL TENDO COMO REFERÊNCIA A JVL MONTAGEM E CALDEIRA INDUSTRIAL, LOCALIDADE DO JARDIM BUSMAYER.
VOTAÇÃO ÚNICA
53 - REQUERIMENTO nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A SINALIZAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEMÁFOROS.
VOTAÇÃO ÚNICA
54 - REQUERIMENTO nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITANDO MATERIAIS RECREATIVOS QUE ESTÃO EM FALTA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA FINA, FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
55 - REQUERIMENTO nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
ROÇADA NA RUA ERNESTO CARLOS ZOPPO, PRÓXIMO A ESCOLA M. ALMEDE BARIDOTTI GALDINO, BAIRRO FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
56 - REQUERIMENTO nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
ROÇADA NA AV. DIRÇO RIBAS Nº 540, BAIRRO ESTRADA DA RATADA.
VOTAÇÃO ÚNICA
57 - REQUERIMENTO nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA, NA ESQUINA DA RUA ALBERTO GONÇALVES COM A RUA 4, SANTA ANGELA, FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
58 - REQUERIMENTO nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
PARA QUE SEJA FEITO URGENTE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA LIBERDADE 599, JARDIM RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA