17ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 03/06/2024 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024."
VOTAÇÃO ÚNICA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATIRADOR E INSTRUTOR DE TIROS ANDRÉ LUIS SANTA ANNA.
VOTAÇÃO ÚNICA
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JASMIM”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO ITABOA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL KARMAN”, O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DE ITAMBEZINHO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
SEGUNDA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO A ANDRÉ LUIS SANTA ANNA, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
8 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 16 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
9 - REQUERIMENTO nº 811 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOSÉ ROBACKER, CRUZAMENTO COM A AVENIDA CANAL, VILA OTTO.
VOTAÇÃO ÚNICA
10 - REQUERIMENTO nº 788 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ITAMBÉZINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
11 - REQUERIMENTO nº 789 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 790 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS E QUE ATUAM EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
VOTAÇÃO ÚNICA
13 - REQUERIMENTO nº 791 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITANDO A COMPRA DE VENTILADORES ELETRÔNICOS DE EMERGÊNCIA PARA SUPORTE VENTILATÓRIO CONTROLADO A VOLUME, A PRESSÃO E CICLADO A TEMPO PARA PACIENTES ADULTO, ADULTO COM OBESIDADE MORBIDA, INFANTIL E NEONATAL, INVASIVO E NÃO INVASIVO.
VOTAÇÃO ÚNICA
14 - REQUERIMENTO nº 792 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITANDO AULAS DE GINÁSTICA RITMICA NO GINÁSIO ROMANO ZANLORENZI FILHO (GINÁSIO DO ITAQUI).
VOTAÇÃO ÚNICA
15 - REQUERIMENTO nº 793 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA MODIDICATIVA 29 DO PROJETO DE LEI 53/2023 QUE PEDE REFORMA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO
VOTAÇÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 794 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DO RIO VERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO GALARDA, NA COLÔNIA FIGUEIREDO.
VOTAÇÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 795 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
COLOCAÇÃO DE MANILHAMENTO ALTERNATIVO A RUA JOSÉ RENI DE ANDRADE E O RIO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA VIA ARAUCÁRIA PEDINDO A LIMPEZA DA CAIXA PLUVIAL AS MARGENS DA BR 277, ESQUINA COM A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 797 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
SOLICITA TRIBUNA LIVRE, PARA O INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 774 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
INSTALAÇÃO DE TACHÕES EM MEIO A FAIXA CONTÍNUA NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO FIORI CAMPESE Nº 1473.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 775 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
PINTURA DA FAIXA E COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR”, NO INÍCIO DA RUA REGINALDO ANTONIO ROSA, ESQUINA COM RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, CEP 83.604-651, ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 776 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO FIORI CAMPESI Nº 1473.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 798 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ESPÍRITO SANTO ESQUINA COM A RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR CEP 83.604-651, ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 799 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUMERCINDO SANTANA, VILA VERDE CEP 83.602-134.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA BENJAMIN CARDOSO LEAL, BAIRRO ITABOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 806 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DAS OBRAS DA RUA ENGENHEIRO TOURINHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 807 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITA QUE A PREFEITURA CRIE UM PLANEJAMENTO ONDE A POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO DENTRO DOS POSTOS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE INVERNO/CHUVA COM OBJETIVO DE NÃO DEIXAR A POPULAÇÃO AO RELENTO NA CIDADE DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 808 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TODOS OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS AGRICULTORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO EM GERAL, FORMALIZANDO A DOCUMENTAÇÃO E INSCRIÇÃO NO INCRA E REGISTRO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 809 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Turno:
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS COM APOIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA SEJA REALIZADO UM PLANO DE ESTUDO PARA ACESSO ÁS MORADIAS DOS USUÁRIOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO INSCRITOS NOS PROGRAMAS CAD ÚNICO E CADPRO ONDE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO NA CIDADE DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 801 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
PINTURA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DO CANAL, NO TRECHO NOVO, VILA OTTO.
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 802 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA CARMEM MIRANDA, VILA OTTO.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 803 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA RUA CÉSAR SCAPIM ENTRE AS NUMERAÇÕES 1600 A 2200, SALGADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 805 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ADEMAR DE BARROS E AVENIDA BOM JESUS (EM FRENTE AO MÓVEIS MOBI), NO BAIRRO BOM JESUS.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 810 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSWALDO CRUZ EM FRENTE AO NUMERAL 554.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 777 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TOLEDO, PRÓXIMO DO Nº 108, JARDIM CARMELA.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 778 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
VOTAÇÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 779 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMA DE LOMBADA OU TACHÕES/TARTARUGAS NA VIA VENEZA, PRÓXIMO AO Nº 1900, VILA DELURDES.
VOTAÇÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 780 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EDILBERTO RIVABEM, SÃO JOÃO.
VOTAÇÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 781 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ESTANISLAU KELNER, ESQUINA COM A RUA WALDEMAR LÉO BRAGA, JARDIM SOCIAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 782 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ERMELINO RIBAS RAMOS PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA GLÓRIA, LOCALIDADE DO VILA GLÓRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 783 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ÁGUA MINERAL, JARDIM BUSMAYER.
VOTAÇÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 784 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
MANUTENÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC EM FRENTE AO NUMERAL 904, JARDIM BUSMAYER.
VOTAÇÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 800 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
Turno:
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DE CONTINUAÇÃO DA FAXINA SENTIDO A SERRARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAR DO JECA, PEQUENO TRECHO DA LOCALIDADE DO TAQUARAL.
VOTAÇÃO ÚNICA