21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/06/2024

"TRIBUNA LIVRE A LARISSA HACK, O PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE FOI FEITO PELA VEREADORA CLÉA OLIVEIRA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 948/2024 E APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2024."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS.

ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CELSO VEDOLIM TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALDEREZ PAROLIN TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JAIME KLEINA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À CARLA MENDONÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A FERNANDO BENATO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O BANCO DE LOGOMARCAS OFICIAIS DO TURISMO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA ***COM SUBSTITUTIVO****.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO, A CÂMARA DE VEREADORES E O QUADRO PRÓPRIO DO FAPEN TEM EM FACE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTIVUTIVO GERAL*** ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício de 2024 e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA MODIFICATIVA***

PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM EMENDA MODIFICATIVA***

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CANAL”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA OTTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOBRES DO CERRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA NOTURNA DE CAMPO LARGO.”

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ OBSUTH, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA ALBINO KEMIECEKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ISABELLA CASAGRANDE.

QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JOSILAINE MORAIS PADILHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ, CARLOS HENRIQUE VAZ, LOTADO NO BPRONE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DANIELE GOMES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO — GMs FRANCISCO DALLA STELLA NETO; HELLINGTON ZUIR DA SILVA; IVAN DE MEIRA JUNIOR E LUCAS HENRIQUE DEMETERCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO FELIPE MICHEL MUINIKI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA PEREIRA PAIXÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANDRÉIA RODRIGUES LIMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ALINE FERREIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS ANA PAULA STOCKER.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 27/24 À AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS ROZELI MARLENE MUCHINSKI.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ROSELI TEREZINHA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA QUE REPRESENTA CAMPO LARGO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES NA MODALIDADE DE JIU-JITSU, FELIPE TADEU ROSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POETA, PROSADOR E MÚSICO, QUE REPRESENTA CAMPO LARGO EM DIVERSOS CONCURSOS DE OBRA LITERÁRIA, OLY CESAR WOLF.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

ESTUDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E O NOVO CONDOMÍNIO.

REFORMA DA PONTE CONCEIÇÃO DOS FLORIANOS, SÃO SILVESTRE.

INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOÃO STUKAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A ANTIGA LEGRAND, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA ANDERSON PAULART JUNIOR.

MANILHAMENTO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 62, BAIRRO RIVABEM.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINA GRIGOLETTI.

SOLICITANDO HELIPONTO NA REGIÃO DO ITAMBÉZINHO.

CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA TARUMÃ, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DOS MORANGOS, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

CONSERTO DO MANILHAMENTO PLUVIAL DA RUA CORUMBÁ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 356, LOCALIZADA NA VILA DOM PEDRO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAMEDA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO (NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DA BR 277 WILLIAN HAJ MUSSI, KM 109), LOCALIZADA NA VILA POMPÉIA.

INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BERNARDO FEDALTO EM FRENTE AO Nº 510.

OBRA DE INSERÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA XV DE NOVEMBRO PROXIMIDADES DO Nº 662, VILA BANCÁRIA.

AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ROBERTO DIBAS Nº 32, VISTA ALEGRE.

OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MANOEL FERNANDO CASTAGNOLI, VILA BANCÁRIA (TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO).

OBRA DE COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA XV DE NOVEMBRO PROXIMIDADES DO Nº 662, VILA BANCÁRIA.

VIABILIZAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLARES QUEBRA-CABEÇAS (AUTISMO) E COLARES DE GIRASSOL (DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO APARENTES) DURANTE OS EVENTOS PREFEITURA NOS BAIRROS.

INSTALAÇÃO DE BANCOS PRÓXIMO AO NOVO PARQUINHO PRÓXIMO A PISTA DE SKATE NO PARQUE NEWTON PUPPI, BAIRRO CENTRO.

VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO VILA TORRES.

INSTALAÇÃO DE 2 NOVOS BANCOS PÚBLICOS (BANCO DE PRAÇA, JARDIM, REPOUSO) NA PRAÇA DO SAGRADA FAMÍLIA - PRAÇA JOÃO ANTONIO DA COSTA) EM FRETE A RUA ENGENHEIRO TOURINHO, BAIRRO CENTRO.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO, VINCULADAS AO CIOSP, NA PRAÇA DO SAGRADA FAMÍLIA – JOÃO ANTONIO COSTA, BAIRRO CENTRO.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMA DE TACHÕES/TARTARUGAS NA RUA BATISTA SABIM, PRÓXIMO DO Nº 785, ITAQUI DE CIMA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO TRECHO NÃO ASFALTADO DA RUA POETA ORLANDO FERREIRA, LOTEAMENTO BIEDA.

MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ GAVLAK, POPULAR NOVA.

PONTO DE ÔNIBUS COM DUPLA COBERTURA NA RUA EUCLIDES DE ANDRADE, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOTEAMENTO SANTA RITA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANGELO ZAMPIER, BATEIAS.

DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES DE ANDRADE FRENTE AO NUMERAL 106, BAIRRO SANTA RITA.

MANUTENÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES DE ANDRADE NUMERAL 106, BAIRRO SANTA RITA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO SKRZIPIETZ LOCALIZADA NO CAMPO DO MEIO.

RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA CANCHA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMEDE BARIDOTTI GALDINO, NO SANTA ANGELA, FERRARIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, QUE ESTÁ AUMENTANDO DE TAMANHO E PROFUNDIDADE NA RUA WADISLAO GURSKI, DEFRONTE AO NUMERAL 136, FERRARIA, CAMPO LARGO.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTRADA DA RATADA, PRÓXIMO AO NUMERAL 542, JARDIM ESMERALDA, CAMPO LARGO.

REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, PRÓXIMO AO NUMERAL 492, ÁGUAS CLARAS.