22ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM VETO INTEGRAL***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JAIME KLEINA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À CARLA MENDONÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A FERNANDO BENATO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O BANCO DE LOGOMARCAS OFICIAIS DO TURISMO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA ***COM SUBSTITUTIVO****.

RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA MODIFICATIVA***

PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM EMENDA MODIFICATIVA***

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CANAL”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA OTTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOBRES DO CERRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA NOTURNA DE CAMPO LARGO.”

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ OBSUTH, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA ALBINO KEMIECEKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUCIANO JOSÉ OKRASKA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO PARA A SENHORA LUCIANE MANEIRA STDREZK, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA DISTRITO FEDERAL ESQUINA COM A RUA RORAIMA, JARDIM ESMERALDA.

MELHORIA NA SINALIZAÇÃO (PLACA - PARE) - RUA NATAL COM A RUA RORAIMA, JARDIM ESMERALDA.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA BAHIA ESQUINA COM A RUA RORAIMA, JARDIM ESMERALDA.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA SOPHIA BUSMAYER ESQUINA COM A RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, JARDIM BUSMAYER.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM AMBOS OS LADOS NA AVENIDA ARLINDO CHEMIM CRUZAMENTO COM A RUA OSWALDO CRUZ, CENTRO.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “FAROL DO SABER” NA REGIÃO DO BAIRRO ITAQUI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA E SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MONTEIRO GONÇALVES.

APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3531, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O SELO “ACESSIBILIDADE NOTA 10”.

COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS DE ESPERA NA UNIDADE DE SAÚDE DE TRÊS CÓRREGOS.

COLOCAÇÃO DE MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 56, LOCALIZADA NA VILA POMPÉIA.

QUE SEJAM RAMPEADOS OS BARRANCOS DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NA VILA POMPEIA.

QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA SANEPAR PARA REALIZAR O CONSERTO DO MANILHAMENTO DA RUA DAS PERDIZES, NO NÚMERO 134, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TORNO DO LAGO NO PARQUE NEWTON PUPPI.

OBRA DE INSERÇÃO DE MANILHAS NA RUA BENJAMIN GEDIÃO FERREIRA Nº 73.

AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA PARALELA A LEOPOLDO OKRASKA, S/N, CAMPO DO MEIO – CEP 83.604-000 (REFERENCIA U/C COCEL Nº 1605116-5).

PATROLAMENTO E INSERÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA 15 DE MAIO, COLÔNIA CAMPINA.

PATROLAMENTO E INSERÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA SÃO BENEDITO, SALGADINHO, A PARTIR DA IGREJA CATOLICA ATÉ A SUBSTAÇÃO DE ENERGIA DA COPEL APROXIMADAMENTE.

INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NUMERAL 59, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA AV. BOM JESUS EM FRENTE AO NUMERAL 653, BAIRRO BOM JESUS.

PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA DA TAQUARINHA S/N PRÓXIMO AO RANCHO FUNDO DA GROTA, LOCALIDADE TAQUARA.

PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA AO LADO DA BALANÇA DA JAZIDA RUA ESSA QUE LIGA A ESTRADA DOS VAGALUMES, LOCALIDADE ITAMBÉZINHO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENEROSO MARQUES, PROXIMO AO NÚMERO 1391, BAIRRO CENTRO.

PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO MADISON CONDOMÍNIO CLUBE, MORADIAS BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUINHO RECREATIVO E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM BATEIAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, LOTEAMENTO BIEDA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA FRANCISCO WILSEK, BATEIAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA VIA CONHECIDA COMO ESTRADA DO CAMPAGNARO, REGIÃO DO RETIRO.

INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS” NA RUA MATO GROSSO, (PRÓXIMO AO MERCADO REGIMAR) FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TACHÕES/TARTARUGAS, NA RUA GUARANI, PRÓXIMO AO NUMERAL 171, FERRARIA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA TRAVESSA 19, PROXIMO AO HELIPONTO MJ, FERRARIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, QUE ESTÁ AUMENTANDO DE TAMANHO NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO “BOM PREÇO”, SANTA ANGELA, FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TACHÕES/TARTARUGAS NA RUA CUBA, PRÓXIMO AO NUMERAL 76, LOCALIZADO NO GORSKI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS – CONEXÃO CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO JAQUESON MAGRANI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA CHAMEL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS – CONEXÃO CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO JAQUESON MAGRANI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA CHAMEL.