31ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 21/10/2024 - 15:00 Encerramento: 21/10/2024 - 15:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024."
VOTAÇÃO ÚNICA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Turno:
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO DIRCEU NAZZARI”, O TRECHO INDICADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ”
SEGUNDA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074/1994, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
DENOMINA RUA VEREADOR DIRCEU LUIZ MOCELIN, NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, NO BAIRRO ITAQUI.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CUJA SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
10 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
FICA ALTERADO O ART. 6º DA LEI 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
11 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 29 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
VOTAÇÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 1364 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS CASAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO LOTEAMENTO ALBINA GRIGOLETE, BAIRRO BOM JESUS.
VOTAÇÃO ÚNICA
13 - REQUERIMENTO nº 1365 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR CONSTANTE PANGRACIO, NO PERÍMETRO CORRESPONDENTE À CASA DE NÚMERO 22, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IARA, RIVABEM.
VOTAÇÃO ÚNICA
14 - REQUERIMENTO nº 1366 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PERUSSO, TRÊS RIOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
15 - REQUERIMENTO nº 1367 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA ADEQUADA NA FEIRA DO AGRICULTOR, QUE OCORRE AOS SÁBADOS AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 1368 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CAMPUS CAMPO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ (IFPR), ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE PEDAGOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA E AGRONOMIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 1351 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 77 DA LEI Nº 3798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
VOTAÇÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 1344 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
CRIAÇÃO DA CASA DA GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 1345 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 1346 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
SOLICITANDO PINTURA DA CAPELA MORTUÁRIA CENTRAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 1347 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 1348 de 2024
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Turno:
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, SÃO MARCOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 1339 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS PARA O JARDIM CARMELA, FERRARIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 1340 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM CARMELA, RONDINHA.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 1342 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO FREITA
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA CACHOEIRA / ESTRADA DO RINCÃO NO JARDIM CARMELA, RONDINHA.
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 1343 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
OBRA DE MANUTENÇÃO DO ANTI-PÓ NA RUA MARIA HAIDUK IAREK, GUABIROBA.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 1352 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO ENTRADA E SÁIDA DE VEÍCULOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BÉRGAMO - AVENIDA CRISTINA 243 EM AMBOS OS SENTIDOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 1353 de 2024
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO BUGNHAKI E QUINTINO BOCAIÚVA, VILA DE LOURDES.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 1354 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO CMEI CLAUDETE VIEIRA ANDREASSA, VILA DE LOURDES.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 1355 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PARTE DE TRÁS DO CMEI CLAUDETE VIEIRA ANDREASSA PARA ATIVIDADES EM DIAS DE CHUVA OU ATÉ MESMO SOL, VILA DE LOURDES.
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 1356 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO E AV. MARCELO PUPPI EM FRENTE AO HOTEL EXPRESS CAMPO LARGO, BAIRRO VILA SOLENE.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 1357 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS VAZ DA SILVA AO LADO DA ACADEMIA MY BOX Nº 3862, BAIRRO JARDIM BUSMAYER.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 1360 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS DESTINADAS AO TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O ATENDIMENTO SAMU DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 1361 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MANUTENÇÕES DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 1362 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DESINFECÇÕES DA FROTA DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 1363 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA RAZERA, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BATATA WANFLO.
VOTAÇÃO ÚNICA