33ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA RUA VEREADOR DIRCEU LUIZ MOCELIN, NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CUJA SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, NO BAIRRO ITAQUI.

AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Largo”.

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNDIPIR) DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Campo Largo, para o exercício financeiro de 2024. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE TARTARUGA (TACHÕES), NA RUA BERNARDO FEDALTO EM FRENTE AO NÚMERO 160, JARDIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE TARTARUGA (TACHÕES), NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO NÚMERO 209, JARDIM ESMERALDA.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA EXPEDICIONÁRIO ESTEFANO MOSKO ESQUINA COM A RUA ZEFERINO MARCHIORATO, JARDIM PADRE JOSE DE ANCHIETA.

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE RUA SEM SAÍDA NA RUA DEP. ULYSSES GUIMARÃES, ESQUINA COM A RUA AGOSTINHO RAZERA, JARDIM PADRE JOSE DE ANCHIETA.

INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR NA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ROMANO ZANLORENZI, BAIRRO ITAQUI.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PISCINA TÉRMICA PARA ATLETAS E PRATICANTES DE ESPORTE AQUÁTICO NO GINÁSIO DE ESPORTES ROMANO ZANLORENZI, BAIRRO ITAQUI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3770/2024, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA EU FREIO PARA ANIMAIS.

CONSERTO DE BUEIRO NA RUA MACHADO DE ASSIS, OURO VERDE.

INSTALAÇÃO DE PLACA, “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA RUA APÓSTOLO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 12, CRISTO REI.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA APÓSTOLO JOÃO (FIM DA RUA, PROXIMO AO Nº 12, CRISTO REI.

EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, DENOMINADO WOLLYING (LEI MUNICIPAL 3788/2024).

OBRA DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR AUGUSTINHO CÚNICO Nº 1133, BAIRRO RONDINHA.

PARA QUE SEJA RETIRADO (COLETADO) O LIXO QUE FOI DESCARTADO INDEVIDAMENTE NA RUA CONSTANTINO MAROCHI, PROXIMIDADES DO CENTRO POP.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE VOLEIBOL (AREIA) NO PARQUE NEWTON PUPPI.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE SKATE DO PARQUE NEWTON PUPPI, CENTRO.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STUKAS PRÓXIMO AO NÚMERO 379, BOTIATUVA.

INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA OSWALDO CRUZ, PROXIMO AO NUMERAL 2119, CENTRO.