34ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024."

AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Largo”.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNDIPIR) DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA EMILIA GURSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO, A RUA ANTONIO ALES, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CHAUA.

CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O EVENTO FEIRA AFRO CULTURAL DE CAMPO LARGO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.802, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

MOLHA DA ESTRADA DO SÍTIO DO MATO, DISTRITO DE BATEIAS.

RECOLHIMENTO DO LIXO NA EXTENSÃO DA AVENIDA CRISTINA.

INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO, NA AVENIDA CRISTINA.

RESTAURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA NO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DO ESTUDO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DO RIO VERDE NO BAIRRO CERCADINHO.

COLOCAÇÃO DE 4 PLACAS DE VELOCIDADE DE 40 KM POR HORA NA RUA IGNÁCIO BELINOVSKI NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA ESTRADA DA GALARDA COM IGNÁCIO BELINOVSKI, COM A COLOCAÇÃO DE TAXOES E RESTABELECER A SINALIZAÇÃO DE PARE NO CHÃO, NO BAIRRO CERCADINHO.

INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLICIA MILITAR A PARTIR DAS 16 HORAS E PERIODO NOTURNO, NO BAIRRO CERCADINHO.

INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL A PARTIR DAS 16 HORAS E PERIODO NOTURNO, NO BAIRRO CERCADINHO.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOVELINO APOLINÁRIO E COLOCAÇÃO DO MEIO FIO, VILA BANCÁRIA.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA JOVELINO APOLINÁRIO PRÓXIMO AO NÚMERO 502, VILA BANCÁRIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A RUA PARANÁ, BOA VISTA, FERRARIA.