15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025."

ALTERA O § 3ºDO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO), CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2871, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA URBANO RODRIGUES O TRECHO INDICADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA OS SORTEIOS DE PÁSSAROS DURANTE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DENOMINA AS RUAS DOACIR JOSÉ MATOZO DA LUZ, JOSÉ MIRANDA ANDRADE E JOÃO DE JESUS TEXCA, NO LOTEAMENTO JARDIM ANDREASSA, NO BAIRRO RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO WS AIRCRAFT MUSEUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, RESGATADOS OU ADOTADOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO. ***COM EMENDA***

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”.

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ART. 3º DA LEI 3.440 DE 12 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO, DISTRITO DA FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. VER. ARLINDO CHEMIM, CENTRO.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. PADRE NATAL PIGATO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO SEGURO, BAIRRO BOTIATUVA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODOLFO CASTAGNOLI, BAIRRO VILA OPERÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO KRZEZANOVSKI, BAIRRO POPULAR NOVA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENERAL ARCI NEVES, BAIRRO FAZENDINHA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS CURUCACAS, BAIRRO SALGADINHO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO ÂNGELO JOSÉ FERREIRA CHAVES, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE INTERNET REDE WI-FI PARA O CENTRO DE EVENTOS EMIDIO PIANARO.

CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BOTIATUVA.

CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET ATÉ A AVENIDA SÃO CASEMIRO.

QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ RIVABEM, CEP 83.601-570, BAIRRO VILA DE LOURDES, EM FRENTE AO MERCADO PIOTTO Nº 854.

REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, VILA BANCÁRIA.

EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTRADA DO CERNE, CEP:83.648-000, REGIÃO DE BATEIAS, INCICIANDO NO KM 31 ONDE ESTÁ A REDE ATUAL ATÉ O KM 32 U/C DA COCEL DE REFERÊNCIA: 1602132-0.

REALOCAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PARA A SUBPREFEITURA DE BATEIAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMENDADOR MARIANO TORRES, ENTRE A RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA E AIRTON SENNA, BAIRRO OURO VERDE.

AÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DA LIBERDADE.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL.

MAPEAMENTO DE POLUIÇÃO NO RIO PEDREIRA.

INFORMAÇÕES SOBRE USUÁRIOS DA FARMÁCIA ESPECIAL RESIDENTES NA FERRARIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS ANDREASSA, ENTRE A RUA ADEMAR DE BARROS COM A ROMUALDO PORTUGAL.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARCOS RIGONI, COLONIA REBOUÇAS, EM TODA SUA EXTENSÃO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO COLTRO, BAIRRO SÃO JOÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

MANILHAMENTO NA RUA 11, BAIRRO SÃO LUCAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11, BAIRRO SÃO LUCAS, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA À PARTIR DA ROTATÓRIA ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DE CHÃO, BAIRRO GUABIROBA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MONTE CLARO, BAIRRO COLÔNIA MONTE CLARO.

VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS PARA A UNIDADE DE SAÚDE ARI FIOR, O BAIRRO TRÊS RIOS.

VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA A UNIDADE DE SAÚDE ARI FIOR, O BAIRRO TRÊS RIOS.

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VEREADOR ARLINDO CHEMIM 1623, NO INÍCIO DA PONTE, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO MAX ATACADISTA, BAIRRO CENTRO.

PINTURA DAS CAIXAS DE ESTACIONAMENTO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, ENTRE OS NÚMEROS 4855 AO 4875, BOM JESUS.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS ACÁCIAS, JARDIM DAS ACÁCIAS.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, JARDIM TROPICAL.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI E SEU FINAL, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 539, VILA BANCÁRIA.

IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA VILA DELURDES.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM ESPAÇO DE LAZER, COMO PARQUINHO OU ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RIVABEM.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO CERCADINHO.

CRIAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO CONJUNTA PARA O ENFRENTAMENTO À CRESCENTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO BIANCO, NO BOTIATUVA.

OPERAÇÃO CONCENTRADA CONJUNTA DA GUARDA MUNICIPAL COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PERUSSOLO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GRANCISCO B. FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VALE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI.

MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA FRANCISCO DE AZEVEDO MACEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 577, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SOLENE.

MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VALE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI.

QUE SEJA IMPLEMENTADA A COLETA REGULAR DE LIXO NA RUA EMÍLIA GURSKI, FERRARIA.

QUE SEJA IMPLEMENTADA A COLETA REGULAR DE LIXO NA RUA GILBERTO RODRIGUES DE ANUNCIAÇÃO, FERRARIA.

IMPLANTAÇÃO DE TARIFA GRATUÍTA NOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO MIQUELETO.

AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO FELPUDO.

ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO (GUARD RAIL) NO FINAL DA TRAVESSA LINO, PROXIMO AO NUMERAL 4, SANTA ANGELA.

MELHORIAS NA PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, SANTA ANGELA.

MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO SANTA ÂNGELA, EM TODA SUA EXTENSÃO, FERRARIA.

ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO DE TRAFEGO CONVEXO DE RUA, NA ENTRADA/SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO CRAS FERRARIA, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO GUARESI, 341, VILA TORRES, FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO ESPAÇO DISPONÍVEL E SEM USO DO CRAS FERRARIA, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO GUARESI, 341, VILA TORRES, FERRARIA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA TEODORO AUGUSTYN, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DURANTE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MACEDO SOARES.

PARA QUE DÊ INTEGRAL CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL 12/2021 E A LEI MUNICIPAL 1930/2006.

REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ESTACIONAMENTO DURANTE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL MACEDO SOARES.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TACHÃO (TARTARUGA) NA RUA EMA TANER DE ANDRADE, 817, FERRARI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADEMIR JOSÉ DE ANDRADE WILSEK, NO BAIRRO BOM JESUS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEOPOLDO DEBAS, NO BAIRRO BOM JESUS.

COMPRA DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA E MONITOR CARDÍACO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ITAMBEZINHO.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CAMBARÁ, BAIRRO JARDIM GUARANI.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA VIA ENTRE A RUA DA LIBERDADE E RUA ADEMAR DE BARROS, BAIRRO JARDIM SOCIAL.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, BAIRRO COLÔNIA REVIER.

CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.