19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025."

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SEARA – SERVINDO COM ARTE E AMOR.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA O ART. 3º DA LEI 3.440 DE 12 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR O DIA DO FLASHBACK NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRICULTOR LOCAL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ANJO AMIGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ELIAS OLIVEIRA DE AZEREDO, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE FUTEBOL ADAPTADO - CFA.

PROÍBE A TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DESTINA 5% DAS VAGAS DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA ESTÁGIO EM NÍVEL MÉDIO, ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PÓS-MÉDIO E SUPERIOR NA PREFEITURA DE CAMPO LARGO PARA JOVENS QUE PARTICIPARAM DE PROGRAMA SOCIAL GUARDA MIRIM.

ADICIONA OS §3º E §4º AO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1930/2006, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR; DISCIPLINA SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O MOUNTAIN BIKE E SUAS MODALIDADES PUMP TRACK, BIKEPACKING (CICLOTURISMO), MARATHON (XCM), CROSS COUNTRY OLÍMPICO (XCO), DIRT JUMP (DJ), ENDURO, DOWNHILL (DH), FREERIDE, SLOPE STYLE, BIG AIR, COMO PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO – REFIS 2025, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO”, DESTINADO À INSERÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.750/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTÔNIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §3º AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2010, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO, VAGAS E REMUNERAÇÃO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O §1º E O §2º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

ABERTURA DE VIA PUBLICA ENTRE AS RUAS PEDRO BADUÍ E PAULO BIANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTIATUVA (JARDIM FLORESTAL).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO BOARON (TRECHO ENTRE JOÃO STUKAS E PAULO BIANCO) LOCALIZADA NO BAIRRO BOTIATUVA.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONINHO LARA E JOSÉ SOARES FRAGOSO, NO LOTEAMENTO LARA, DISTRITO DE BATEIAS.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DAS CURUCACAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MIQUELETO.

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A EVENTOS AUTOMOBILÍSTICOS, PARA ENCONTRO DE CARROS, MOTOS ENTRE OUTROS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UNIÃO DA VITÓRIA, BAIRRO JARDIM SOCIAL.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EXPEDICIONÁRIO INÁCIO BELINOSKI, BAIRRO COLÔNIA FIGUEIREDO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR CONSTANTE PANGRÁCIO, BAIRRO LOTEAMENTO LEAL.

INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NAS REDONDEZAS DA IGREJA DO FELPUDO, KM 05.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA JOÃO PESSOA, NO CENTRO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE LUZ, NA AVENIDA DA PORCELANA NO BAIRRO ITAQUI.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO DISTRITO DE BATEIAS.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS/ASSENTOS NO TERMINAL URBANO.

OBRA DE MANILHAMENTO (GALERIA PLUVIAL) NA TRAVESSA PIOTTO, BAIRRO FERRARI, CEP 83.606-260.

OBRA DE REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DE VIA (EM CARÁTER EMERGENCIAL) NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SALGADINHO, PROXIMIDADES DO TREVO COM A RUA SEBASTIÃO TOREZIN.

OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PLUVIAL NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO BOM JESUS, ALBINA GRIGOLLETI.

OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PLUVIAL NA RUA TRAVESSA DA CURVA, BAIRRO BOM JESUS, ALBINA GRIGOLLETI.

OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PLUVIAL NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO BOM JESUS, ALBINA GRIGOLLETI.

PATROLAMENTO NA RUA JOÃO DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI DE CIMA.

AÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA.

PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ SABIM LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI DE CIMA.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PREFEITO IVAIR MARTINS Nº 427.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSE FERREIRA NUNES, CENTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCEU FABRIS, BAIRRO PARTENOPE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO BORGES DE CARVALHO, BAIRRO PARTENOPE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ZANLORENCI, CONJUNTO ÁGUAS CLARAS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO ITAQUI, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CINCO, ALBINA GRIGOLETTI, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE TACHÕES ENTRE AS RUAS BERNARDO SPACK E ROBERTO DOBRZANSKI, LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO NO ALBINA GRIGOLETTI, BAIRRO BOM JESUS

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO NO ALBINA GRIGOLETTI, BAIRRO BOM JESUS.

MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, BAIRRO LOTEAMENTO SÃO GERÔNIMO.

MANUTENÇÃO URGENTE DO FINAL DA RUA DONÁRIA VIDAL, BAIRRO LOTEAMENTO SANTA RITA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LOURIVAL PORTELA DE BRITO, BAIRRO PARTÊNOPE.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FLORESVAL LEAL, BAIRRO PARTÊNOPE.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ANIMAIS IMPOSSIBILITADOS DE RETORNO AO CONVÍVIO COMUNITÁRIO POR DOEÇAS, DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AÇÕES DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO DE CASOS DE ESPOROTRICOSE.

CRIAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AOS CÃES COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO, PRINCIPALMENTE AO REDOR DE ESCOLAS.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTAMENTE COM O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO.

DOAÇÃO DE RAÇÃO NO ATO DE INSCRIÇÃO PARA EVENTOS DE CORRIDA DE RUA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS DE CORRIDAS DE RUA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR/RADAR DE VELOCIDADE NA RUA THEODORO KOCHINSKI.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GRACILIANO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEIXEIRA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO PROLONGAMENTO RUA ISIDIO SANTOS CRUZARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA.

QUE SEJA INSTALADO ELEVAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO, ESQUINA COM A JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE.

DENTISTA 40 HORAS PARA A UNIDADE DE SAÚDE ARI FIOR, TRÊS RIOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RINCÃO DOS SANTISTAS, ESTRADA DO RETIRO.

REPERFILAMENTO NA RUA PREFEITO JOSÉ SALLES PINTO, SÃO VICENTE.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADEMIR SEGURO, POPULAR VELHA.

IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FALCÃO, DEFRONTE AO NUMERAL 357, DONA FINA, FERRARIA.

REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ERNESTO CROZETA COM A RUA QUATRO, SANTA ANGELA, FERRARIA.

REPARO NA CALÇADA QUE SE ENCONTRA DESTRUÍDA NA RUA MATO GROSSO COM A RUA VICENTE SAQUETO, FERRARIA.

REALIZAÇÃO URGENTE DE ROÇADA NA CALÇADA QUE TEM ACESSO A CADEIRANTES, NA RUA ERNESTO CARLOS ZOPPO, DEFRONTE AO NUMERAL 410, SANTA ANGELA, FERRARIA.

REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA RUA ERNESTO CARLOS ZOPPO, PRÓXIMO AO NUMERAL 382, SANTA ANGELA, FERRARIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ CARLOS LONGO, JARDIM ITAQUI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERMELINO RIBAS DE RAMOS, LOTEAMENTO SANTA ANA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA JOEZINA FERREIRA VAZ, VILA GLÓRIA.

RETIRADA DE LOMBADA E INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, EM FRENTE AO NUMERAL 674, JARDIM ESMERALDA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA REGINALDO ANTÔNIO ROSA, VILA CAMPESI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO JARDIM BUSMAYER.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADEMIR BATISTA DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM HELVÍDIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO LOTEAMENTO LEAL.

AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CEMAE.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALBINO GRANDE, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA IPÊ, JARDIM GUARANI.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSÉ ROMPKOWSKI, BAIRRO JARDIM GUARANI.

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.659, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, À QUAL DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.