2ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO 2025."

VETO INTEGRFAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS PARQUES, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGENCIA***

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL*** ***COM REGIME DE URGENCIA***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 14 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGENCIA*** ***COM VETO PARCIAL***

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGENCIA***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE O SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGENCIA***

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO LUCAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGENCIA***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. ***COM REGIME DE URGENCIA***

DISPÕE SOBRE AS FEIRAS DO PRODUTOR RURAL, FEIRAS DO PEIXE, ORGÂNICOS E DEMAIS FEIRAS DE ATIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA INSTITUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGENCIA***