26ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01º DE SETEMBRO DE 2025."

"ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA."

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO O USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ADICIONA OS §3º E §4º AO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1930/2006, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR; DISCIPLINA SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI” AO SENHOR GIOVANE DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL TATIANA MARIANE DE ALMEIDA LEITÃO O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO, Nº 1500, BAIRRO VILA ELIZABETH, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

PROÍBE A TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ERCÍLIO SARNIK O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA BANCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JACINTHO FEDALTO NETO” O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DO FELPUDO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUINICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA***

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA A RUA BERTOLINO OLIVEIRA DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO JARDIM ANDREASSA, NO BAIRRO RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE TOURETTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O 11 DE AGOSTO COMO “DIA DO ADVOGADO E DA ADVOGADA” E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESTABELECIMENTO PARCEIRO DO APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “POLINIZA CAMPO LARGO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ESTABELECE INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA ESTRADA DO REVIER, LOCALIZADA NA COLÔNIA REVIER.

INSTALAÇÃO DE UM REDETOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 72, JARDIM ITAQUI.

CONTRATAÇÃO DE TOPÓGRAFO.

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO JARDIM SOCIAL.

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMEM WASELEWSKI PERUSSOLO, BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE.

PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMEM WASELEWSKI PERUSSOLO, BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE.

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, BAIRRO VILA SÃO LUIZ.

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISRAEL DE ALMEIDA TORRES, BAIRRO VILA SÃO LUIZ.

SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA ENTRADA DA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).

OBRA DE RESTRUTURAÇÃO DE VIA, COM PADRONIZAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NAS DIRETRIZES DA LEI 3.799 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA LOCATELLI, BAIRRO OURO VERDE.

PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA APPOLONIA PATRZEK BUBNIAK, BAIRRO CAMPO DO MEIO.

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R. WENDELIN JOHANN SWIERCZEK, COLÔNIA DOM PEDRO.

IMPLANTAR REDE COLETORA DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUNARDON.

IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, ESQUINA COM AVENIDA CORONEL CEZAR TORRES.

SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DOS UNIFORMES ESCOLARES.

RESTAURAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DOM PEDRO, PERTO DO CEMITÉRIO SANTO ANGELO NO BOM JESUS.

SOLICITAÇÃO DE ROÇADA NA RUA DOM PEDRO, PERTO DO CEMITÉRIO SANTO ANGELO NO BOM JESUS.

AUMENTO DE POLICIAMENTO NO BAIRRO JARDIM SOCIAL.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA BEIJA FLOR, JARDIM LISE EM TODA SUA EXTENSÃO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA DAS CODORNAS, JARDIM LISE EM TODA SUA EXTENSÃO.

TROCA DE LÂMPADAS COMUM POR LÂMPADA DE LED NA RUA JOÃO DE BARRO, JARDIM LISE EM TODA SUA EXTENSÃO.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DIRÇO RIBAS, PRÓXIMO AO Nº 540, ESTRADA DA RATADA.

NSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA RUA TRANSVERSAL A AVENIDA DIRÇO RIBAS, PRÓXIMO AO MERCADO ANTUNES, ESTRADA DA RATADA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DARCI COSTA, BAIRRO JARDIM PARAÍSO MINERAL.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ALCEBIADES GUIMARÃES EM TODA SUA EXTENSÃO.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA ALCEBÍADES GUIMARÃES EM TODA SUA EXTENSÃO, JARDIM SÃO VICENTE.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, BOTIATUVA.

VIABILIDADE DA TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NA RUA PEDRO SEGURO EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BOTIATUVA.

MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA QUATRO, BAIRRO BOM JESUS.

IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM “CENTRO-DIA” NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIRO DE MAIO.

COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE NALEPA (TRECHO COM ASFALTO), VILA DOM PEDRO II.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GUARITUBA PEQUENA, BAIRRO PARTÊNOPE.

INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BERTOJA, NO ITAQUI DE CIMA.

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ SABIM, NO ITAQUI DE CIMA.

REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BATISTA SABIM, NO ITAQUI DE CIMA.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAQUI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CENTENÁRIO ENTRE O NÚMERO 2657 ATÉ O NÚMERO 2939, CENTRO.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO BATISTA VALÕES, CENTRO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS, JARDIM BELA VISTA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE OS NÚMEROS 120 E 200, CENTRO.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA 14, BAIRRO SANTA ÂNGELA, REGIÃO DA FERRARIA.

CONTINUAÇÃO DO MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA DOZE, PRÓXIMO AO NUMERAL 20 (FUNDOS), SANTA ANGELA, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI GALVÃO, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA LUZIA, FERRARIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO, VILA TORRES, FERRARIA.

REFORMA DA PONTE DE MADEIRA, ESTRADA DA PRATA, ITAMBEZINHO.

CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO COM BANHEIRO E COZINHA NA VILA OLÍMPICA.

PINTURA INTERNA DO CENTRO DA JUVENTUDE.

CRIAÇÃO DE NÚCLEOS MUNICIPAIS DE TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS TALENTOS DO ESPORTE.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO COLTRO, BAIRRO SÃO JOÃO.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO PINTO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOÃO.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CICARINO NORBERTO, BAIRRO SÃO VICENTE.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO ALESSI SOBRINHO, BAIRRO SÃO VICENTE.

SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DE ANDRADE, BAIRRO SÃO JOÃO.

REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO SKRZIPIETZ, BAIRRO CAMPO DEO MEIO.

ÔNIBUS ITINERANTE PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E SAÚDE BUCAL.

ACADEMIA AO AR LIVRE, NA REGIÃO DO TAQUARAL.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CINCO, BAIRRO JARDIM MELIANE.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEIS, BAIRRO JARDIM MELIANE.