4ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025."

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ERCÍLIO SARNIK O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA BANCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JACINTHO FEDALTO NETO” O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DO FELPUDO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2860 DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA - DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO -REFIS 2025, CONFORME ESPECIFICA.