6ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2925, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA OS INCISOS I E V DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 2541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA A SER CELEBRADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.730 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE CULTURAL DE CAMPO LARGO” CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SENHOR RUY BARBOSA PUPPI, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL SÃO LUCAS, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR NILTON ANTONIO DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SENHOR EVALDO TADEU ROCHA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO À SENHORA IZABELA FELIX BIDA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO A SENHORA NELCILENE AMARAL DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI” AO SENHOR GILMAR DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

ALTERA O ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO N° 05/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, QUE REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCE OS ARTIGOS 42-A, 42-B E 42-C A LEI 3.624/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL – ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS PROMOVENDO SAÚDE, BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA.